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Jusbrasil - Tópicos
21 de fevereiro de 2018
Mulher Gestante Editar Foto
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Mulher Gestante

Gestante

Mulher em estado gravídico. Vide aborto.

Salário Maternidade para MEI e mães desempregadas.

Salário Maternidade para MEI e mães desempregadas. Uma cliente gestante me procurou esta semana com algumas dúvidas..., estas terão direito a licença maternidade de 120 dias. Durante esse período, o empregador (MEI) poderá contratar outra pessoa... de 12 anos. O período do benefício é similar ao das mulheres que tivera...

Andamento do Processo n. 1002614-52.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - 20/02/2018 do TJSP

dos Condôminos do Mogi Shopping Center - Mulher Gestante e Bebê Comércio Varejista de Artigos do Vestuário - Me e outros - Vistos...

Gravidez de alto risco, dispensa carência para recebimento de Auxílio-Doença.

das mulheres com gravidez de alto risco a receber auxílio-doença , independentemente do tempo de contribuição previdenciária... gestantes se viam obrigadas a retornar ao trabalho em perigo para ela e para o “bebê”. Na decisão, o Tribunal destacou... ainda que a Constituição Federal prevê, a proteção à maternidade, esp...

Lucas Marinho

Lucas Marinho -

Reforma Trabalhista: gravidez e atividade insalubre e a MPv808/17

Reforma Trabalhista: gravidez e atividade insalubre e a MPv808/17 Antes da reforma trabalhista a empregada gestante... a empregada gestante será afastada, enquanto durar a gestação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres... será então permitido o exercício de atividades e operações insalubres em grau m...

TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado

TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado A Seção Especializada... Comércio de Alimentos Eireli que condicionavam a garantia de emprego à gestante à comprovação da gravidez. O entendimento é... feita antes do efetivo desligamento da gestante, para fins de sua continuação...

Correção FGTS

Correção FGTS -

TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado

TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado A Seção Especializada... Comércio de Alimentos Eireli que condicionavam a garantia de emprego à gestante à comprovação da gravidez. O entendimento é... feita antes do efetivo desligamento da gestante, para fins de sua continuação...

Gestante aprendiz tem reconhecido o direito à estabilidade provisória

atual do TST, a gestante faz jus à estabilidade provisória mesmo se o início da gravidez se der na vigência de contrato... a qualquer outro contrato a termo. Por sua vez, a garantia de emprego à gestante prevista no ADCT autoriza a reintegração...Gestante aprendiz tem reconhecido o direito à estabilidade provisória A ...

Renan Marins

Renan Marins -

Não há carência para deferimento do auxílio-doença quando a gestação é de risco.

não pode exigir carência para conceder auxílio-doença às seguradas gestantes cuja gravidez seja clinicamente comprovada.... A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública da União com o intuito de garantir proteção à gestante e à... que mereçam tratamento particularizado. Ele salientou que a proteção à mate...

Estudante contratada como menor aprendiz vai receber indenização do período de estabilidade para gestante

Estudante contratada como menor aprendiz vai receber indenização do período de estabilidade para gestante Uma estudante... Estudante contratada como menor aprendiz vai receber indenização do período de estabilidade para gestante... que engravidou durante o contrato de aprendizagem vai receber os salários e demais direi...

Sou estagiária e estou grávida.

Sou estagiária e estou grávida. Sim! Apesar da estabilidade da gestante ser garantia constitucional e estar insculpida... a legislação trabalhista, o vínculo empregatício poderá ser reconhecido e consequentemente o direito à estabilidade da gestante. Sou estagiária e estou grávida.... no artigo 391 A da CLT , sendo ved...

Resultados da busca Jusbrasil para "Mulher Gestante"

Projeto sobre passe livre para mulheres gestantes é rejeitado em plenário

do Pindaré (PT). O referido projeto concederia passe livre às mulheres gestantes no sistema de transporte... a mulher gestante do Maranhão. As argumentações dos deputados de oposição não conseguiram convencer... contra o passe ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 09/04/2013

Estados Unidos começam a discutir pensão para mulher gestante

O Brasil está na frente dos Estados Unidos quando o assunto é pensão para mulheres grávidas. da mulher grávida é suficiente para fazer um exame de DNA do feto. Já se sabe que uma pequena quantidade... ainda mais a mulher a fazer um ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 10/07/2012

Marlúcio Pereira defende cursos para mulher gestante

Projeto do deputado Marlúcio Pereira (PTB) propõe cursos para a mulher gestante nas redes... e postos de saúde durante o período de pré-natal da gestante. As palestras serão ministradas por equipes

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 13/08/2009

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