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23 de junho de 2018
Mulher Gestante Editar Foto
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Mulher Gestante

Gestante

Mulher em estado gravídico. Vide aborto.

MV

Mary Vinhola -

Gestantes e Lactantes em Ambientes Considerados Insalubres nas Empresas e a Reforma Trabalhista

protetivo especial dado a mulher gestante em relação ao ambiente de trabalho insalubre, simultaneamente com a Norma... que venham a sofrer as mulheres grávidas e fetos, vez que o profissional da saúde, poderá não ter o conhecimento... do manto protetivo do direito do trabalho da mulher, principalmente da gestante. 3 M...

Priscila Ferreira

Priscila Ferreira -

Labor Gestante

Labor Gestante O texto de hoje abordará um tema pouco polêmico, dentre tantos outros, após a reforma trabalhista..., as gestantes e lactantes. Com a queda da MP, a CLT retorna para o seu texto original, com a permissão do trabalho em ambiente... afastamento. Este é obrigatório para a gestante apenas em atividades de in...

Mathaus Agacci

Mathaus Agacci -

Mulheres grávidas tem direito à pensão alimentícia? O que são os alimentos gravídicos?

Mulheres grávidas tem direito à pensão alimentícia? O que são os alimentos gravídicos? Os alimentos gravídicos foram... introduzidos no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 11.804 /2008 e são aqueles destinados às mulheres gestantes... causados pela mãe da criança. Mulheres grávidas tem direito à pensão alimentí...

Parto prematuro prorroga salário maternidade

É possível a prorrogação do benefício de salário-maternidade pelo prazo correspondente à internação hospitalar em unidade de terapia intensiva neonatal do recém-nascido, em decorrência de parto

Davi Farizel

Davi Farizel -

Direitos da advogado

a advogada gestante, lactante, adotante e até mesmo para o advogado que acabou de se tornar pai, como a reserva de vagas...: o familiar. De início, o artigo 7º-A do diploma conferiu à advogada gestante a reserva de vagas na garagem dos fóruns... das audiências e sustentações orais para aquelas que estiverem em período...

Davi Farizel

Davi Farizel -

Salário-maternidade

O salário-maternidade é um benefício pago aos segurados que acabaram de ter um filho, seja por parto ou adoção. Casos específicos estão descritos no quadro abaixo. Saiba onde e quando pedir Evento

Willian Prates

Willian Prates -

Intervalos para amamentação

de idade, a mulher terá o direito, durante a jornada de trabalho, a 02 descansos especiais de 30 minutos cada um. Quando for... de descanso especial serão definidos em acordo individual entre a mulher e o empregador. Importante salientar...

Alynne Nunes

Alynne Nunes -

Gestante, mãe e estudante: quais são os meus direitos?

A educação é direito de todos e de todas, segundo a Constituição Federal . No entanto, como garantir o cumprimento deste direito às gestantes e às mães, biológicas e adotantes? Quais são os direitos

Gestante desempregada tem direito ao salário maternidade

Gestante desempregada tem direito ao salário maternidade Ela encontra-se em período de graça, ou seja, o período... que, após parar de contribuir para a previdência, a mulher mantem a qualidade de segurada para receber qualquer benefício... a mulher ainda mantinha a qualidade de segurada, o salário maternidade deverá s...

Estabilidade da Gestante no Direito do Trabalho

provisória. Um exemplo é quando um empregador contrata uma empregada gestante, nesse caso a empregada já começa o emprego..., como por exemplo: a gestante descobre que está grávida hoje e sendo assim a estabilidade terá início hoje, pelo contrário.... Portanto podemos então, por exemplo, afirmar que a empregada gestan...

Resultados da busca Jusbrasil para "Mulher Gestante"

Projeto sobre passe livre para mulheres gestantes é rejeitado em plenário

do Pindaré (PT). O referido projeto concederia passe livre às mulheres gestantes no sistema de transporte... a mulher gestante do Maranhão. As argumentações dos deputados de oposição não conseguiram convencer... contra o passe ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 09/04/2013

Estados Unidos começam a discutir pensão para mulher gestante

O Brasil está na frente dos Estados Unidos quando o assunto é pensão para mulheres grávidas. da mulher grávida é suficiente para fazer um exame de DNA do feto. Já se sabe que uma pequena quantidade... ainda mais a mulher a fazer um ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 10/07/2012

Marlúcio Pereira defende cursos para mulher gestante

Projeto do deputado Marlúcio Pereira (PTB) propõe cursos para a mulher gestante nas redes... e postos de saúde durante o período de pré-natal da gestante. As palestras serão ministradas por equipes

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 13/08/2009

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