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22 de novembro de 2017
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Mulher Gestante

Gestante

Mulher em estado gravídico. Vide aborto.

Gestante que rejeitou reintegração após ser demitida não receberá indenização estabilitária

Gestante que rejeitou reintegração após ser demitida não receberá indenização estabilitária A Quarta Turma do Tribunal... sua pretensão de receber indenização decorrente da estabilidade da gestante. Nem ela nem o empregador, Sacolão Augusto... gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. “Da a...

Reforma Trabalhista: MPv 808/17

1) Jornada de 12X36 (Artigo 59-A): Visando a segurança jurídica, a reforma trabalhista incluiu na CLT o Artigo 59-A que determinou a possibilidade de jornada de 12X36 mediante acordo individual

Governo edita medida provisória que ajusta modernização trabalhista

O presidente da República, Michel Temer, assinou, nesta terça-feira (14), Medida Provisória que complementa as mudanças na legislação trabalhista, em vigor desde o último sábado (11). A MP aprimora

Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

STF vai julgar direito de candidata gestante fazer teste físico em segunda chamada

O Supremo Tribunal Federal vai julgar direito de candidata gestante fazer teste físico em segunda chamada. A decisão de mérito do Supremo, via Plenário, deverá ser observada por todas as instâncias

Multas Zero

Multas Zero -

Bebê nascido por fertilização in vitro juridicamente não tem pai

O Tribunal Superior da Geórgia, nos EUA, decidiu que crianças nascidas por meio de fertilização in vitro (FIV ou Fertivitro) não têm pai, sob o ponto de vista jurídico. A decisão , tomada em um

Negada licença-maternidade a cônjuge homoafetivo

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de uma mulher que pretendia ter direito à licença-maternidade nos mesmos moldes de sua companheira, que gerou a

Andamento do Processo n. 1002614-52.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - 01/11/2017 do TJSP

Processo 1002614-52.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Associação dos Condôminos do Mogi Shopping Center - Mulher Gestante e Bebê Comércio

Andamento do Processo n. 1002614-52.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - 31/10/2017 do TJSP

Processo 1002614-52.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Associação dos Condôminos do Mogi Shopping Center - Mulher Gestante e Bebê Comércio

Recepcionista que pediu demissão desconhecendo gravidez consegue estabilidade

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais – SDI-1 do TST reconheceu a estabilidade de uma recepcionista que pediu demissão antes de saber que estava grávida. Para a Corte, a rescisão

Preferência para gestante é exclusiva para serviços em nome próprio

Prioridade gestante só é válida para serviços em nome próprio. Assim entendeu a 2ª câmara Civil do TJ/SC ao confirmar sentença que julgou improcedente o pleito de indenização por danos morais

Resultados da busca Jusbrasil para "Mulher Gestante"

Projeto sobre passe livre para mulheres gestantes é rejeitado em plenário

do Pindaré (PT). O referido projeto concederia passe livre às mulheres gestantes no sistema de transporte... a mulher gestante do Maranhão. As argumentações dos deputados de oposição não conseguiram convencer... contra o passe ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 09/04/2013

Estados Unidos começam a discutir pensão para mulher gestante

O Brasil está na frente dos Estados Unidos quando o assunto é pensão para mulheres grávidas. da mulher grávida é suficiente para fazer um exame de DNA do feto. Já se sabe que uma pequena quantidade... ainda mais a mulher a fazer um ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 10/07/2012

Marlúcio Pereira defende cursos para mulher gestante

Projeto do deputado Marlúcio Pereira (PTB) propõe cursos para a mulher gestante nas redes... e postos de saúde durante o período de pré-natal da gestante. As palestras serão ministradas por equipes

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 13/08/2009

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