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24 de setembro de 2018
Mulher Gestante Editar Foto
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Mulher Gestante

Gestante

Mulher em estado gravídico. Vide aborto.

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Mantida condenação de empresa que duvidou de gravidez de empregada

o pedido de indenização por danos morais, considerou que o ato de dispensa de empregada grávida, mesmo tendo ciência...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2018/43971 - 28/08/2018 do TJBA

TJ-ADM-2018/43971 INTERESSADO: LELIA MARIA DE OLIVEIRAALVES ASSUNTO: LICENÇA À GESTANTE DECISÃO Acolho a manifestação... a Licença à Gestante, de 180 (cento e oitenta) dias, retroativamente, a partir de 24/07/2018, à servidora LELIA MARIA...

Ana Barbosa

Ana Barbosa -

Direitos da Parturiente

breves comentários jurídicos. Primeiramente resta esclarecer que TODAS as gestantes têm direitos assegurados por lei... UM ACOMPANHANTE de sua livre escolha na hora do parto e pós parto, podendo ser homem, mulher, parente ou não parente..., sobre gestação e parto” ajudando no conforto físico e emocional da mulher. E a...

Os direitos da mulher no pré-natal, parto e puerpério

vezes desconhecidos, das mulheres em condição de gestante e os deveres dos agentes públicos e particulares no respeito à...Os direitos da mulher no pré-natal, parto e puerpério As garantias fundamentais para que a dignidade humana... dignidade da mulher e de seu filho. A Organização Mundial da Saúde (OMS) revela que o...

Direito das Gestantes: Auxílio-Maternidade

Direito das Gestantes: Auxílio-Maternidade O nascimento de uma criança provoca muitas mudanças na vida do casal... os direitos da gestante. Hoje, vamos destacar o chamado salário ou auxílio-maternidade. O salário-maternidade é uma espécie... de benefício previdenciário, no qual a mulher recebe normalmente sua remuneraç...

Ruslan Stuchi

Ruslan Stuchi -

Reintegração e estabilidade da gestante: entenda todos os detalhes!

, os direitos são os mesmos! A gestante deve obter a estabilidade. Estou de aviso prévio, mas descobri que estou grávida... se estou grávida? Ele não pode. É proibido! Caso isso ocorra, e, por conta disso, o empresário não te contratar, deve...Reintegração e estabilidade da gestante: entenda todos os detalhes! Para exp...

Fui demitida e não sabia que estava grávida. Eu tenho direito à estabilidade provisória da gestante?

Fui demitida e não sabia que estava grávida. Eu tenho direito à estabilidade provisória da gestante? Recentemente fui... caso de contratos de trabalho por tempo determinado. Alguns outros direitos da empregada gestante Para fechar este texto...: 9498620125040383, Data de Julgamento: 26/11/2014, Data de Publicação: DEJT...

Estabilidade e garantia de emprego: conheça as situações que poderão gerar tal direito

: que somente vale por um prazo estipulado em lei, ex: (dirigente sindical, cipeiro, gestante, acidentado , etc... e na estabilidade relativa o trabalhador poderá ser demitido por causas específicas, ex: encerramento de contrato... estão: a) Dirigente sindical , b) Representante da CIPA , c) Empregada Gestante , d) Emp...

Plano de saúde que não cobre obstetrícia não pode negar tratamento urgente a gestante

Plano de saúde que não cobre obstetrícia não pode negar tratamento urgente a gestante A 10ª câmara Cível do TJ/PR negou... que a cláusula que restringe os atendimentos no contrato "não tem o condão de produzir efeito ALGUM no mundo jurídico..., observando a importância suprema da preservação da vida do nascituro e da g...

Breenda Campos

Breenda Campos -

Demissão da Gestante

Demissão da Gestante Conforme a lei trabalhista, existem alguns empregados que somente poderão ser dispensados...-se que a GESTANTE não poderá ser dispensada a partir do momento que houve a concepção (fecundação) até 5 meses após o parto..., ou seja, terá o seu emprego garantido durante este período. Em outras palavras...

Resultados da busca Jusbrasil para "Mulher Gestante"

Projeto sobre passe livre para mulheres gestantes é rejeitado em plenário

do Pindaré (PT). O referido projeto concederia passe livre às mulheres gestantes no sistema de transporte... a mulher gestante do Maranhão. As argumentações dos deputados de oposição não conseguiram convencer... contra o passe ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 09/04/2013

Estados Unidos começam a discutir pensão para mulher gestante

O Brasil está na frente dos Estados Unidos quando o assunto é pensão para mulheres grávidas. da mulher grávida é suficiente para fazer um exame de DNA do feto. Já se sabe que uma pequena quantidade... ainda mais a mulher a fazer um ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 10/07/2012

Marlúcio Pereira defende cursos para mulher gestante

Projeto do deputado Marlúcio Pereira (PTB) propõe cursos para a mulher gestante nas redes... e postos de saúde durante o período de pré-natal da gestante. As palestras serão ministradas por equipes

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 13/08/2009

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