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18 de janeiro de 2019
Mulher Gestante Editar Foto
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Mulher Gestante

Gestante

Mulher em estado gravídico. Vide aborto.

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Direitos e garantias das empregadas gestantes

). Determina ainda o artigo 394 da CLT que, mediante atestado médico, à mulher grávida é facultado romper o compromisso...Gestante, você conhece seus direitos trabalhistas? Neste artigo iremos tratar de um assunto que apesar de estar... presente no cotidiano da maioria das mulheres, ainda traz algumas dúvidas. Responde...

Pedido de Demissão e Estabilidade Provisória

: a) se a gestante pedir demissão, dando ensejo ao encerramento do contrato de trabalho, voluntariamente e sem vício... do contrato por iniciativa da gestante só teria validade quando realizada com a assistência do sindicato profissional... que mesmo nos contratos de experiência persiste a estabilidade da empregada ges...

Gestantes que ocupam cargo comissionado tem direito à estabilidade provisória

a mulher gestante e lactante, as crianças e a família. Havendo demissão sumária em tal caso, a mulher faz jus...Gestantes que ocupam cargo comissionado tem direito à estabilidade provisória A Constituição da Republica Federativa..., instituiu o direito social à estabilidade provisória que garante a licença à gestante ...

Alex Beltrame

Alex Beltrame -

Quais são os direitos de uma mãe que trabalha?

específica sobre a proteção à maternidade. De acordo com a legislação, a mulher está amparada antes mesmo de ser contratada... o emprego, muitas mulheres acabam adiando ou deixando de lado o sonho da maternidade. Se você se identifica.... Quando confirmada a gravidez, a mulher tem estabilidade garantida até 5 meses de...

Gestante Aprendiz: direito à estabilidade

traz como analogia a Súmula 244 acima, que trata da estabilidade à gestante ainda que tenha sido pactuado contrato...Gestante Aprendiz: direito à estabilidade É sabido que a empregada gestante tem direito à estabilidade previsto... em conta que o contrato de aprendizagem é de ordem especial, além de ser uma das modali...

Análise do encarceramento feminino com ênfase nas mulheres gestantes encarceradas.

Análise do encarceramento feminino com ênfase nas mulheres gestantes encarceradas. INTRODUÇÃO A problemática do sistema... todas as mulheres grávidas ou mães de crianças no cárcere. Apenas dez estados disponibilizaram os dados, enviando os nomes de 113... mulheres gestantes ou com filhos que as acompanham no cárcere, d...

Deive Mahlmann

Deive Mahlmann -

STF Reconhece direito de candidata gestante à remarcação de teste de aptidão física.

qualquer ato administrativo contrário ao interesse da gestante, ainda mais quando tal ato impõe-lhe grave prejuízo”, afirmou. Para...STF Reconhece direito de candidata gestante à remarcação de teste de aptidão física. O Plenário do Supremo Tribunal... Federal (STF) reconheceu o direito de candidatas gestantes à remarc...

Bruna Ribeiro

Bruna Ribeiro -

O que o empregador da Zona Franca de Manaus deve saber sobre Gestantes e Lactantes que trabalham em ambiente insalubre.

da mulher gestante e lactante que trabalham em locais insalubres. As atividades e operações insalubres são aquelas...O que o empregador da Zona Franca de Manaus deve saber sobre Gestantes e Lactantes que trabalham em ambiente insalubre...% da força de trabalho do polo industrial de Manaus é composto por mulheres, dest...

Claudia Tâmar

Claudia Tâmar -

STF reconhece o direito da candidata gestante de remarcar o teste de aptidão física

gestante, ela tem direito à remarcar a data! No caso específico (Recurso Extraordinário (RE) 1058333), uma grávida de 24...STF reconhece o direito da candidata gestante de remarcar o teste de aptidão física O Supremo Tribunal Federal... reconheceu o direito da candidata gestante de remarcar o teste de aptidão física e...

Lorene Celem

Lorene Celem -

A gestante e o teste de aptidão física em concursos públicos.

A gestante e o teste de aptidão física em concursos públicos. No último dia 21 de novembro, por meio do julgamento... do Recurso Extraordinário n. 1058333 o STF reconheceu o direito da gestante remarcar o teste de aptidão física que for... pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. No caso em analise, tratava-se de ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Mulher Gestante"

Projeto sobre passe livre para mulheres gestantes é rejeitado em plenário

do Pindaré (PT). O referido projeto concederia passe livre às mulheres gestantes no sistema de transporte... a mulher gestante do Maranhão. As argumentações dos deputados de oposição não conseguiram convencer... contra o passe ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 09/04/2013

Estados Unidos começam a discutir pensão para mulher gestante

O Brasil está na frente dos Estados Unidos quando o assunto é pensão para mulheres grávidas. da mulher grávida é suficiente para fazer um exame de DNA do feto. Já se sabe que uma pequena quantidade... ainda mais a mulher a fazer um ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 10/07/2012

Marlúcio Pereira defende cursos para mulher gestante

Projeto do deputado Marlúcio Pereira (PTB) propõe cursos para a mulher gestante nas redes... e postos de saúde durante o período de pré-natal da gestante. As palestras serão ministradas por equipes

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 13/08/2009

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