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17 de novembro de 2018
Mulher Gestante Editar Foto
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Mulher Gestante

Gestante

Mulher em estado gravídico. Vide aborto.

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Estabilidade da Gestante

a estabilidade nos contratos por prazo determinado, conforme os ditames, da súmula nº 244, III, do TST, vejamos: "GESTANTE...Estabilidade da Gestante ASPECTOS GERAIS         A estabilidade da gestante, ou como a legislação costuma abordar..., estabilidade provisória no emprego, é um direito assegurado pela legislação ...

Mantida justa causa de grávida demitida por abandono de emprego

Mantida justa causa de grávida demitida por abandono de emprego A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11.... que integrava a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e foi demitida grávida após quase três meses de faltas... previamente inquérito para apuração de falta grave. Seus pedidos decorre...

Estabilidade provisória no emprego. Quem tem direito?

. Estabilidade da gestante: A legislação determinou a estabilidade provisória para a gestante desde a confirmação da gravidez até... como até 5 meses após o nascimento do bebê, o (a) empregador (a) não pode rescindir o contrato de trabalho arbitrariamente...), a empresa poderá, sem qualquer ônus para a mesma, rescindir...

Ação de Alimentos Gravídicos

Ação de Alimentos Gravídicos Essa Ação possibilita a mulher gestante solicitar que seja fixado judicialmente pensão.... O sujeito passivo da ação será o suposto pai do filho que está por nascer. Caberá a mulher gestante sujeito ativo da Ação... estarão englobados por exemplo; alimentos (as vezes nesse período a mulher ...

O direito da gestante não depende de prévio conhecimento do empregador

O direito da gestante não depende de prévio conhecimento do empregador Na sessão plenária de 10 de outubro de 2018..., uma vez que se trata de um direito instrumental para a proteção à maternidade e contra a dispensa da gestante e que tem... posterior, mas o que importa é se a empregada estava ou não grávida antes da d...

Ábca Amaral

Ábca Amaral -

A empregada que descobre estar grávida durante o aviso prévio tem estabilidade?

A empregada que descobre estar grávida durante o aviso prévio tem estabilidade? A gestante que descobre estar grávida... como pela Súmula 244 do TST. . Art. 391-A CLT : A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho..., ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, ga...

Andamento do Processo n. 1016455-80.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - 26/10/2018 do TJSP

- Suelem Carizi Garcia REQDO : Mulher Gestante e Bebe Com. Var. de Art. do Vest. Ltda Me VARA:4ª VARA CÍVEL Mogi das Cruzes...

Tulio Zucca

Tulio Zucca -

Direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador

da gestante é a data biológica da existência da gravidez; de tal forma que se ocorrida no curso do contrato de trabalho...Direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador Em sessão plenária de 10 de outubro... mais informações, a equipe ZR está à disposição para eventuais esclarecime...

Sandro Souza

Sandro Souza -

Estabilidade da Gestante Aprendiz

que fica grávida durante o contrato deve ser reintegrada ao trabalho, com base na estabilidade provisória gestante...Estabilidade da Gestante Aprendiz RESUMO Neste artigo tivemos como objetivo geral analisar o contrato a especial... modalidade de contrato por prazo determinado e a ele se aplica a estabilidade à gestan...

Salário-maternidade, para quem devo solicitar?

Tentarei explicar de uma maneira rápida e objetiva, quais os procedimentos e requisitos para solicitar o salário-maternidade. Primeiramente, cabe esclarecer que o salário-maternidade é um benefício

Resultados da busca Jusbrasil para "Mulher Gestante"

Projeto sobre passe livre para mulheres gestantes é rejeitado em plenário

do Pindaré (PT). O referido projeto concederia passe livre às mulheres gestantes no sistema de transporte... a mulher gestante do Maranhão. As argumentações dos deputados de oposição não conseguiram convencer... contra o passe ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 09/04/2013

Estados Unidos começam a discutir pensão para mulher gestante

O Brasil está na frente dos Estados Unidos quando o assunto é pensão para mulheres grávidas. da mulher grávida é suficiente para fazer um exame de DNA do feto. Já se sabe que uma pequena quantidade... ainda mais a mulher a fazer um ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 10/07/2012

Marlúcio Pereira defende cursos para mulher gestante

Projeto do deputado Marlúcio Pereira (PTB) propõe cursos para a mulher gestante nas redes... e postos de saúde durante o período de pré-natal da gestante. As palestras serão ministradas por equipes

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 13/08/2009

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