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20 de maio de 2019
Alínea "g" do Inciso VI do Artigo 20 do Decreto nº 5.751 de 12 de Abril de 2006

Art. 20, inc. VI, "g" do Decreto 5751/06

Decreto nº 5.751 de 12 de Abril de 2006

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa, e dá outras providências.

Art. 20. Ao Comandante do Exército, além das atribuições previstas na legislação em vigor e consoante diretrizes do Ministro de Estado da Defesa, incumbe:

VI - baixar atos relacionados à gestão do pessoal militar e civil do Comando do Exército, além daqueles previstos na legislação em vigor, referentes a:

g) nomeação e designação de militares para cargos de comando, chefia e direção, oficiais de seu gabinete, comissões fora da Força e demais movimentações, exceto nos casos que forem de competência do Presidente da República;

Pg. 11. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/05/2019

o art. 20 , inciso VI , alínea g , da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto 5.751 , de 12... , inciso VI , alínea g , da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto 5.751 , de 12 de abril... de 2019, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Porta...

Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 13/05/2019

do Exército, aprovada pelo Decreto 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento... DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando..., do MPGu I Curitiba (H Ge C) e PT 83/2019, de 22 de abril de 2019. A...

Pg. 12. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 13/05/2019

, aprovada pelo Decreto 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação... pelo Decreto 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais..., o inciso I do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Ex...

Pg. 9. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 06/05/2019

pelo Decreto 5.751 , de 12 de abril de 2006, e o art. 9º , inciso II , alínea b , do Regulamento de Movimentação... , da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto 5.751 , de 12 de abril de 2006, e o art. 9º , inciso II... , da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo De...

Pg. 10. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 06/05/2019

do Exército, aprovada pelo Decreto 5.751 , de 12 de abril de 2006, e o art. 9º , inciso II , alínea d , do Regulamento... DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20 , inciso VI , alínea g , da Estrutura Regimental do Comando... dada pela Emenda Constitucional 70 /12, e inciso I, § 1º do artig...

Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 02/05/2019

"g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9... 602, DE 30 DE ABRIL DE 2019 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea... DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portari...

Pg. 7. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/04/2019

, aprovada com o Decreto 5.751, de 12 de abril de 2006; e de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei ..., alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art... conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental d...

Pg. 16. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/04/2019

do Exército, aprovada pelo Decreto 5.751 , de 12 de abril de 2006, e o art. 9º , inciso II , alínea d , do Regulamento... do Exército, aprovada pelo Decreto 5.751 , de 12 de abril de 2006, e o art. 9º , inciso II , alínea d , do Regulamento... do Exército, aprovada pelo Decreto 5.751 , de 12 de abril de 2006,...

Pg. 30. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 29/03/2019

pelo Decreto 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação...", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º..., DE 28 DE MARÇO DE 2019 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe ...

Pg. 9. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/03/2019

", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º..., DE 20 DE MARÇO DE 2019 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g...-RS), a partir de 1º de abril de 2019, de acordo com a alínea b), do incis...

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