Artigo 4 Lc nº 121 de 09 de Fevereiro de 2006

Lc nº 121 de 09 de Fevereiro de 2006

Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências.
Art. 4o (VETADO)

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO / REMESSA NECESSARIA : APL 0027964-48.2009.8.19.0001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL APOSENTADA. PRETENSÃO DE REVISÃO DE PROVENTOS. PARIDADE ENTRE ATIVOS E INATIVOS. APOSENTADORIA ANTERIOR À EC 20/98. DEFASAGEM …

Andamento do Processo n. 0027964-48.2009.8.19.0001 - Apelacao / Remessa Necessaria - 15/03/2018 do TJRJ

040. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0027964-48.2009.8.19.0001 Assunto: Revisão / Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA…

Página 442 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 15 de Março de 2018

037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063943-93.2017.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO…

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : EDcl no AREsp 388630 RJ 2013/0288460-4

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 388.630 - RJ (2013⁄0288460-4)   RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : LIZIE FERREIRA DE FREITAS ADVOGADO : CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO E OUTRO(S)…

Termo ou Assunto relacionado