Decreto 5697/06

Decreto nº 5.697 de 07 de Fevereiro de 2006

Altera o Decreto no 4.542, de 26 de dezembro de 2002, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Andamento do Processo n. 1024917-33.2017.8.26.0564 - Divórcio Consensual - 18/10/2017 do TJSP

Processo 1024917-33.2017.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.T.S. - - A.F.R. - Assim posto, com fundamento no supracitado dispositivo, decreto o divórcio das partes acima referidas, bem…

Página 46 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 15 de Outubro de 2015

JOSÉ SACIDO BARCIA NETO Prefeito Municipal. Publicado por: Janaina Oliveira dos Santos Código Identificador: 609E1EC1 LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 269/2015 Extrato de…

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCE-MG - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL : 726480

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS fl. ___ PRESTAÇAO DE CONTAS MUNICIPAL N. 726480 Procedência: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mantena - SAAE Exercício : 2006 Fls. Parte: Pedro…

Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002.

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002.

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Decreto nº 5.697, de 7 de fevereiro de 2006.

Altera o Decreto no 4.542 , de 26 de dezembro de 2002, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Página 11 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Janeiro de 2007

ORGAO : 52000 - MINISTERIO DA DEFESA UNIDADE : 52133 - SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR ANEXO CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES -…

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Fevereiro de 2006

3.Decide que as medidas impostas pelo parágrafo 2º, acima, bem como aquelas impostas pelo parágrafo 13 da Resolução 1.596, não devem ser aplicadas quando o Comitê autorizar previamente, após análise…

Página 118 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Março de 2006

121/2006, tendo por objeto aquisição de areia lavada (sem impurezas), pedra brita nº 1, pedra brita nº 2 e cimento de 50 kg, com abertura programada para o dia 23/03/2006 às 10:30 horas, por…
Termo/Assunto relacionado