Decreto nº 5.697 de 07 de Fevereiro de 2006
Decreto nº 5.697 de 07 de Fevereiro de 2006
Altera o Decreto no 4.542, de 26 de dezembro de 2002, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
Página 398 da SUPLEMENTOORCAMENTARIO do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Janeiro de 2024
LEGISLAÇÃO DA RECEITA PLDO - 2024, Art. 9º, inciso IV Decreto nº 4.564, de 1º de janeiro de 2003. 2.4.9.9.99.0.1. - Outras Transferências de Capital - Principal Amparo Legal: Não se aplica…
Página 120 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 15 de Junho de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 26/2022 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO…
Página 150 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 6 de Julho de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº 091/2021 – PROCESSO Nº 128/2021 RATIFICO a Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO…
Página 3 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 23 de Setembro de 2020
Poder Executivo DECRETO Nº 5.696 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e ainda, em cumprimento a decisão judicial contida nos Autos nº XXXXX-26.2019.8.16.0018, do 2º Juizado…
Página 87 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 23 de Julho de 2020
Art. 6º A Documentação necessária para requerer o resgate da Carta de Aforamento, bem como o procedimento, será disponibilizada e exigida pela SEMUR em Instrução Normativa. Parágrafo único. Cumpridas…
Página 46 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 15 de Outubro de 2015
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO Prefeito Municipal. Publicado por: Janaina Oliveira dos Santos Código Identificador: 609E1EC1 LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 269/2015 Extrato de…
Página 11 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 5 de Setembro de 2013
II - Lote 2, com 305,43m2 (trezentos e cinco metros e quarenta e três decímetros quadrados), confrontando: ao Norte, em dois planos, no primeiro com o lote 1, medindo 21,04m e no segundo com Marcelo…
Página 11 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Janeiro de 2007
ORGAO : 52000 - MINISTERIO DA DEFESA UNIDADE : 52133 - SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR ANEXO CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES -…
Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Fevereiro de 2006
3.Decide que as medidas impostas pelo parágrafo 2º, acima, bem como aquelas impostas pelo parágrafo 13 da Resolução 1.596, não devem ser aplicadas quando o Comitê autorizar previamente, após análise…
Página 118 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Março de 2006
121/2006, tendo por objeto aquisição de areia lavada (sem impurezas), pedra brita nº 1, pedra brita nº 2 e cimento de 50 kg, com abertura programada para o dia 23/03/2006 às 10:30 horas, por…