Lei 11289/06

Lei nº 11.289 de 30 de Março de 2006

Autoriza a União a prestar auxílio financeiro complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País.

Página 24 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 17 de Março de 2018

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADO DA PARAIBA *** DESPESA EMPENHADA *** ANEXO CONTROLADORIA GERAL DO…

Página 23 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 17 de Março de 2018

*-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------* ESTADO DA PARAIBA DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS…

Página 125 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 22 de Dezembro de 2017

DECRETO FEDERAL Nº 8.616, DE 29.12.2015 DECRETO FEDERAL Nº 8.665, DE 10.02.2016 DECRETO ESTADUAL Nº 6.822, DE 04.05.1990 - REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CONTRATAÇÕES DE EMPRÉSTIMO. RESOLUÇÃO…

Página 42 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 30 de Dezembro de 2016

ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2017 32 LEGISLAÇÃO DA RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO DECRETO FEDERAL Nº 8.616, DE 29.12.2015 DECRETO FEDERAL Nº 8.665, DE 10.02.2016…

Página 40 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 27 de Dezembro de 2016

ESTADO DO PARANÁ - ORÇAMENTO DE 2017 32 LEGISLAÇÃO DA RECEITA DE RECOLHIMENTO CENTRALIZADO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO DECRETO FEDERAL Nº 8.616, DE 29.12.2015 DECRETO FEDERAL Nº 8.665, DE 10.02.2016…

Página 26 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 31 de Março de 2015

*CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO *CONTADORIA GERAL DO ESTADO CONSOLIDADO FISC *----------------------------------------------------------------* CODIGO E S P E C I F I C A C A O…

Página 27 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 31 de Março de 2015

1122.99.01 TAXA FESP/PRESTACAO DE SERVICOS 3.377.000,00 3.029.011,69 0,00 347.988,31 1122.99.02 TAXA DE PREV. CONTRA INCENDIO E SALVAMENTO 12.280.500,00 12.037.273,88 0,00 243.226,12 1122.99.03 TAXA…

Página 23 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 31 de Março de 2015

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 81.129.003,14 339037 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.764.056,91 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 772.725.499,58 339041 CONTRIBUI??ES…

Página 22 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 31 de Março de 2015

*CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO *CONTADORIA GERAL DO ESTADO CONSOLIDA *----------------------------------------------------------------* CODIGO E S P E C I F I C A C A O…

Página 16 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 31 de Março de 2015

DEDUÇÕES PARA O FUNDEB O montante transferido ao FUNDEB em 2014 foi de R$ 1.369.256 mil. Houve um aumento de 3,41% em comparação com a receita estimada que foi de R$ 1324.160 mil, conforme demonstra…
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