Medida Provisoria nº 288 de 30 de Março de 2006

Medida Provisoria nº 288 de 30 de Março de 2006

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de abril de 2006.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança (Rito Ordinário) - Procedimento Comum Cível

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DA MAUA - SP. brasileiro, casado, Autônomo, portador da cédula de identidade n.° , expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o n.° ,…

Razões - TJSP - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 1a VARA CIVEL DE ITU Proc. n° INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , por seu procurador do quadro permanente,…

Petição - TJSP - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Procedimento Comum Cível

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DO FORO DE PEDREIRA Processo n° O , autarquia federal criada pela Lei 8.029/90, através de seu Procurador Federal signatário, com mandato "ex lege", vem…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL 0342438-82.2008.8.19.0001

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO SEXTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0342438-82.2008.8.19.0001 Apelantes: Regina Vasques de Vasconcellos Moreira e Condomínio Edifício Garagens do Leme.

Petição - TJSP - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE MIRASSOL/SP Processo n° , já qualificado (a) nos autos em apreço que promove em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL…

Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença - Cumprimento de Sentença contra

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS/SP. Processo n.° 0007400-32.2013.8.26.0189 Cumprimento de Sentença . , já qualificada nos autos em epígrafe,…

Petição Inicial - TJSP - Ação Revisão de Pensão por Morte - Remessa Necessária Cível

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ___a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITARARÉ SP , brasileira, viúva, do lar, RG. n° , CPF n° , residente e domiciliada nesta cidade de Itararé na e brasileira, solteira, professora,…

Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3’ VARA CIVEL DA COMARCA DE MIRASSOL/SP Processo n° 1001155-24.2017.8.26.0358 , já qualificada nos autos em apreço que promove em face do INSTITUTO…

Petição - TJSP - Ação Benefício Assistencial (Art. 203,V Cf/88) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE MIRASSOL/SP Processo n° 1002044-07.2019.8.26.0358 , já qualificado (a) nos autos em apreço que promove em face do , vem,…

Recurso - TJSP - Ação Auxílio-Doença Acidentário - Cumprimento de Sentença

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE OUROESTE/SP Processo n° 1000740-36.2013.8.26.0696 , já qualificada nos autos em apreço que promove em face do INSTITUTO…

Termo ou Assunto relacionado