Medida Provisoria nº 288 de 30 de Março de 2006

Medida Provisoria nº 288 de 30 de Março de 2006

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de abril de 2006.

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 11144-73.2019.5.03.0073

Agravante: ANDERSON STANO DURELLI Advogada : Dra. Mayara Stela Freire Arão Agravada : DME DISTRIBUIÇAO S.A. - DMED E OUTROS Advogada : Dra. Claudete Aparecida de Melo Sato Advogado : Dr. João Vitor…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 11144-73.2019.5.03.0073

Agravante: ANDERSON STANO DURELLI Advogada : Dra. Mayara Stela Freire Arão Agravada : DME DISTRIBUIÇAO S.A. - DMED E OUTROS Advogada : Dra. Claudete Aparecida de Melo Sato Advogado : Dr. João Vitor …

Página 192 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 7 de Maio de 2021

0000020-06.2006.805.0215 Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000378-74.2016.805.0035 Termo Circunstanciado 0001249-46.2012.805.0035 Inquérito Policial 0000036-58.2019.805.0035 Boletim de Ocorrência…

Andamento do Processo n. 0000288-56.2020.815.0000 - Procedimento Investigatório do Mp - 03/05/2021 do TJPB

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) Nº 0000288-56.2020.815.0000. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. NOTICIANTE: Ministério Público Estadual. NOTICIADO: Jose Lins Braga.

Página 5 do Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 3 de Maio de 2021

fim, arquive-se os autos, por ter cumprido a sua finalidade; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2021037427 Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência em todos os seus termos. Cientifique-se o…

Andamento do Processo n. 0000646-31.2016.805.0035 - 13/04/2021 do TJBA

0000646-31.2016.805.0035 Pedido de Prisão Temporária 0000073-66.2011.805.0035 Pedido de Prisão Temporária 0000628-10.2016.805.0035 Pedido de Prisão Temporária 0000202-90.2019.805.0035 Pedido de…

Página 211 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 13 de Abril de 2021

0000141-35.2019.805.0035 Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) 0000288-27.2020.805.0035 Termo Circunstanciado 0000898-68.2015.805.0035 Ação Penal - Procedimento Ordinário…

Andamento do Processo n. 0000646-31.2016.805.0035 - 05/04/2021 do TJBA

0000646-31.2016.805.0035 Pedido de Prisão Temporária 0000073-66.2011.805.0035 Pedido de Prisão Temporária 0000628-10.2016.805.0035 Pedido de Prisão Temporária 0000202-90.2019.805.0035 Pedido de…

Página 122 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 5 de Abril de 2021

0000141-35.2019.805.0035 Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) 0000288-27.2020.805.0035 Termo Circunstanciado 0000898-68.2015.805.0035 Ação Penal - Procedimento Ordinário…

Andamento do Processo n. 0000646-31.2016.805.0035 - 29/03/2021 do TJBA

0000646-31.2016.805.0035 Pedido de Prisão Temporária 0000073-66.2011.805.0035 Pedido de Prisão Temporária 0000628-10.2016.805.0035 Pedido de Prisão Temporária 0000202-90.2019.805.0035 Pedido de…

Termo ou Assunto relacionado