Art. 15, inc. I do Decreto 5683/06

Decreto nº 5.683 de 24 de Janeiro de 2006

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Controladoria-Geral da União, e dá outras providências.
Art. 15. À Corregedoria-Geral da União compete:
I - exercer as atividades de órgão central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal;

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Julho de 2013

Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 2…

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Junho de 2013

"Art. 2º ..................................................................................... (...) IV - Ministério do Meio Ambiente: Titular: José Mauro de Lima O`de Almeida; Suplente: Paulo…

Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2013

Em 23 de maio de 2013 Processo nº 00218.000422/2010-10 No exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, adoto, como…

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2013

N 220 - DESIGNAR o Cap Ex RICARDO CABRAL MACHARET para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO no Departamento de Gestão e de Articulação Institucional da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança…

Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Abril de 2013

DESPACHO DO MINISTRO Em 17 de abril de 2013 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Interino, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro…

Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Março de 2013

Nº 143 - NOMEAR FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, código DAS 102.3. Nº…

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Janeiro de 2013

sileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº 7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve: N 12 - Art. 1º -…

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Janeiro de 2013

PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2013 Nº 33 - O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, INTERINO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e…

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Janeiro de 2013

Art. 4º - A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente Regional no Rio Grande do Sul. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a…

Página 30 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Dezembro de 2012

08 244 2062 8662 0032 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Espírito Santo 08 244 2062 8662 0033 Concessão de Bolsa para…
Termo/Assunto relacionado