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24 de maio de 2017
Decreto nº 5.626 de 22 de Dezembro de 2005

Decreto 5626/05

Decreto nº 5.626 de 22 de Dezembro de 2005

Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Líbras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Pg. 70. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/05/2017

/2011, 5.626 , de 22 de dezembro de 2005, da Resolução 038/2013-CONSEPE, de 19/03/2013, e da Lei 12.772 /2012... 8.745 /93, com redação dada pelas Leis 9.849 , de 26/10/99, 12.425 , de 17/06.2011 e Decretos 7.485 , de 18/05.../05/2017 a 28/06/2017  Pagamento da taxa de inscrição  22/05/2017 a 29/06/2017 ...

Pg. 57. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 15/05/2017

de abril de 2002, do Decreto 5.626 , de 22 de dezembro de 2005, da Lei 13.146 , de 06 de julho de 2015, a jurisprudência....ifsc.edu.br/315 LISTA DE VAGAS do Processo Seletivo EDITAL 22/2017 Início das inscrições: 15/05/2017 Término das inscrições: 22/05... de 40 (quarenta) horas semanais. DATA: Rescisão a conta...

Pg. 50. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/05/2017

, do Decreto 5.626 e da Lei 13.146, e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 11/05/2017. Assinatura.... Vigência: 11/05/2017 a 07/07/2017. Fundamento Legal: lei . 8.745 de 09/12/93, da Lei 10.436, do Decreto 5.626 e da Lei ...: lei . 8.745 de 09/12/93, da Lei 10.436, do Decreto 5.626 e da Lei 13...

Pg. 6. Administrativo. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 de 10/05/2017

– PROLIBRAS, nos termos do art. 19 do Decreto 5.626/2005, o qual deverá prestar compromisso e, em qualquer hipótese, será..., a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor ADRIANO ALVES NASSER, Técnico... de qualquer natureza, garantindo-se a inviolabilidade do direito à igua...

Pg. 65. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 09/05/2017

e em escolas inclusivas, nos termos do artigo 22 do Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005, e dos artigos. 24 e 30...Pg. 65. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 09/05/2017 4.7. Garantir a oferta de Educação Bilíngue, em Língua...

Pg. 44. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 13/04/2017

Edital Convocatório  Unidade Acadêmica  Área  Candidatos Aprovados  N. 99DOU de 14/03/2017.  Faculdade de Tecnologia  Sistemas Elétricos de Potência  1.Guillermo Alvarez Bestard2.Francis Arody Moreno

Pg. 50. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/04/2017

14.7.1 Cada corretor atribuirá uma nota entre 0 (zero) e 200 (duzentos) pontos para cada uma das cinco competências. 14.7.2 A nota total de cada corretor corresponde à soma das notas atribuídas a

Pg. 40. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 07/04/2017

e suas alterações. Vigência: 04/04/2017 a 04/04/2018. Valor Total: R$3.600,00. Fonte: 112000000 - 2017NE801189. Data de Assinatura: 04/04/2017. (SICON - 06/04/2017) 158516-26438-2017NE801175 EXTRATO

Pg. 39. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 07/04/2017

net.gov.br. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sítios www.comprasnet.gaov.br ou www.ifrn.edu.br. (SIDEC - 06/04/2017) 158369-26435-2017NE800066 PREGÃO

Pg. 30. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 06/04/2017

para Surdos ou Ações Afirmativas para a Lei de Cotas - que irá concorrer. 3.2.1. O candidato deverá optar por apenas uma modalidade de demanda. 3.3. Em caso de dois ou mais Requerimentos de Inscrição

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