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27 de fevereiro de 2017
Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Decreto 5504/05

Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.

Pg. 32. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 24/02/2017

e 5.504/05 e Decreto Municipal 1689/06 e 1.908/08 e lei n° 8.666/93 e respectivas alterações, objetivando Registro de preços... e 5.504/05 e Decreto Municipal 1689/06 e 1.908/08 e lei n° 8.666/93 e respectivas alterações, objetivando Registro de preços... PUBLICO 002/17 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE ...

Pg. 130. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 24/02/2017

. 5.504/05; Decreto Municipal n. 020/06, Decreto Municipal 480/2010 e demais normas pertinentes. Informações... - SC PROCeSSO LiCitatÓRiO 014/2017 Dispensa de Licitação . 004/2017 O Município de Mondaí – SC, com sede... Licitatório . 014/2017 e, com fulcro no Art. 24, Inciso II, da Lei . 8.666/1993, conforme a...

Pg. 150. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 23/02/2017

5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei Municipal ... DE SAPOPEMA , Estado do Paraná, através da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal ... DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 31/2017 AVISO DE LICITAÇ...

Pg. 23. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 23/02/2017

da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005... DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA 002/2017 OBJETO: Concessão de uma edificação destinada à exploração... da atividade de bar e lanchonete, localizada na Rua Marechal Hermes da Fonseca, ...

Pg. 12. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 23/02/2017

Federal n° 10.520/02, Decreto Federal n° 5.504/05, Decretos Municipais n° 47.429/05, 49.191/05, n° 64.684/10... de licitações e contratos 8.666/93, em seu art. 65, § 8º, e considerando as informações constantes nos autos do Processo... administrativo 0124/2017, procedemos a nova inclusão de Dotação Orçamentár...

Pg. 13. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 23/02/2017

Federal n° 10.520/02, Decreto Federal n° 5.504/05, Decretos Municipais n° 47.429/05, 49.191/05, n° 64.684/10 e 48.804a/05...Pg. 13. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 23/02/2017 CONTRATO 028/2017 – SESMA cOntRatante... OliVeiRa nunes – contratada. Data: 15 de fevereiro de 2017 TERMO DE RATIFICAÇÃO...

Pg. 7. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 23/02/2017

; necessidade de justificativa, na forma do art.§ 1§º,1º e 2º, do Decreto Federal 5.504 , de 05 de www... de justificativa, na forma do art.§ 1§º,1º e 2º, do Decreto Federal 5.504 , de 05 de Art. 4º Esta Portaria entra... no Diário Oficial do Estado CONSIDERANDO que - nos termos do Parecer PGE/PLC 465/2010 de ...

Pg. 16. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 23/02/2017

, Decreto Federal 5.450, de 31/05/2005 e Decreto Federal 5.504, de 05/08/2005 CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Estado..., que instituiu a modalidade Pregão e 8.666/93, Decreto Federal 5.450, de 31/05/2005 e Decreto Federal 5.504, de 05/08/2005..., de 31/05/2005 e Decreto Federal 5.504, de 05/08/2005 CONTRATANTE: ...

Pg. 173. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 22/02/2017

, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei Municipal 600/2006..., Estado do Paraná, através da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005... e oito reais e trinta e cinco centavos). 03.001  ADMINISTRAÇÃO GERAL  04...

Pg. 42. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 22/02/2017

da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005..., Estado do Paraná, através de Pregoeiro(s) e Equipe de Apoio, designados na forma do Decreto 4.452 de 06 de janeiro... de Administração, estará realizando licitação na modalidade Tomada de...

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