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30 de maio de 2017
Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Decreto 5504/05

Decreto nº 5.504 de 05 de Agosto de 2005

Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.

Pg. 16. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 26/05/2017

LEGAL: Lei 8.666/93 c/c Decreto Estadual n° 11.319/ 04, Decreto Federal n° 5.504/2005 e demais normas pertinentes...Pg. 16. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 26/05/2017 c20 c20c47c4Fc56c45c52c4Ec4Fc20c44c4Fc20c45c53c54c41c44c4...º, VI, da Lei Ordinária 5.309, de 17/07/2003. c53c49c47c4Ec41c54cC1c52c49c4Fc3...

Pg. 178. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/05/2017

, pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006; com aplicação..., portanto, os preceitos do Decreto Federal n. 7892/2013. Desse modo AUTORIZO a ADESÃO à Ata de Registro de Preços .... 035/2017, nos termos do artigo 22 do Decreto Federal . 7.892/2013, no valor glo...

Pg. 170. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 26/05/2017

10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais ..., considerando a Lei Complementar 101/200, Lei 12.527 (Lei de Acesso a Informação) e a Recomendação Administrativa 05... sua competência, no portal da Transparência, seguindo os prazos estabelec...

Pg. 172. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 26/05/2017

da Pregoeira, de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504...Pg. 172. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 26/05/2017 Art. 2º) - Este Decreto entrará em vigor na data.../2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94, e Lei Municipal ...

Pg. 174. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 25/05/2017

, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93 e 8.883/94... nestes termos: a) Processo :  043/2017  b) Dispensa deLicitação :  006/2017  c) Data dahomologação:  24/05/2017  d...) Dispensa de Licitação : 007/2017 c) Data da homologação: 24/05/2017 d...

Pg. 32. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 25/05/2017

10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Federal 5.504/2005 e subsidiariamente, as Leis Federais 8.666/93.... DATA DA REALIZAÇÃO: 06/06/2017. CREDENCIAMENTO: 08:05h as 09:00h ABERTURA DOS ENVELOPES 01: 10:30h FASE DE LANCES: 13...Pg. 32. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR ...

Pg. 24. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 25/05/2017

, e em conformidade com a Lei n. 8.666/93, Lei n. 10.520/02; Decreto n. 5.504/05; Decreto Municipal n. 020/06, Decreto Municipal...Pg. 24. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 25/05/2017 ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICÍPIO DE PAPANDUVA.... SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 049/2017 TOMA...

Pg. 10. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 25/05/2017

na Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Federal n° 5.504/05, Decretos Municipais n° 47.429/05, ... regido pelo disposto na Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Federal n° 5.504/05, Decretos Municipais n...° 47.429/05, 49.191/05, n° 64.684/10 e 48.804A/05, e demais legis...

Pg. 100. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 25/05/2017

/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei . 8.666/93...”. Os itens licitados no certame foram: 01, 19, 27, 31 , com menor percentual cobrado de 4,8%. 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10... licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/20...

Pg. 190. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/05/2017

regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006..., pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais 048/2006 e 049/2006; com aplicação... Lei 10.520/2002, pelos Decretos 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Mu...

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