Decreto 5552/05

Decreto nº 5.552 de 26 de Setembro de 2005

Acresce produtos à lista anexa ao Decreto no 4.955, de 15 de janeiro de 2004, e dá outras providências.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 10003028520168260637 SP 1000302-85.2016.8.26.0637

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000349826 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1000302-85.2016.8.26.0637, da Comarca de Tupã,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 05248268720088260637 SP 0524826-87.2008.8.26.0637

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Registro: 2018.0000345498 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 15016931820168260637 SP 1501693-18.2016.8.26.0637

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000140835 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1501693-18.2016.8.26.0637, da Comarca de Tupã, em que é…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 15014593620168260637 SP 1501459-36.2016.8.26.0637

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000140822 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1501459-36.2016.8.26.0637, da Comarca de Tupã, em que é…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 15014637320168260637 SP 1501463-73.2016.8.26.0637

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000140807 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1501463-73.2016.8.26.0637, da Comarca de Tupã, em que é…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 15013571420168260637 SP 1501357-14.2016.8.26.0637

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000140787 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1501357-14.2016.8.26.0637, da Comarca de Tupã, em que é…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 05008069020128260637 SP 0500806-90.2012.8.26.0637

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000140653 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0500806-90.2012.8.26.0637, da Comarca de Tupã, em que é…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 05252295620088260637 SP 0525229-56.2008.8.26.0637

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Registro: 2018.0000084088 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 00509124520148260637 SP 0050912-45.2014.8.26.0637

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Registro: 2018.0000083300 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 05001050320108260637 SP 0500105-03.2010.8.26.0637

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000081433 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0500105-03.2010.8.26.0637, da Comarca de Tupã, em que é…
Termo/Assunto relacionado