Lei 11183/05

Lei nº 11.183 de 05 de Outubro de 2005

Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 20 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Página 406 da Suplemento do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 27 de Dezembro de 2017

CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2017 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUPLEMENTO Nº 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO LEGISLAÇÃO Lei Federal nº 9.394, de 20 de…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70072882525 RS

MCM Nº 70072882525 (Nº CNJ: 0052367-98.2017.8.21.7000) 2017/Cível APELAÇAO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. NOTÁRIOS E REGISTRADORES. CRITÉRIOS DE AVALIAÇAO DA PROVA DE TÍTULOS. EDITAL Nº 03/2003. MANUTENÇAO…

Página 380 da Suplemento 2 do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 27 de Dezembro de 2016

CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUPLEMENTO Nº 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO LEGISLAÇÃO Lei Federal nº 9.394, de 20 de…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70063699748 RS

CEZD Nº 70063699748 (N° CNJ: 0055352-11.2015.8.21.7000) 2015/Cível apelação cível. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ordinária. ISS. serviços de registro veicular prestados através dos serviços notariais e de…

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NA RECLAMAÇÃO : AgR Rcl 4454 RS - RIO GRANDE DO SUL 0003043-03.2006.0.01.0000

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 12 03/03/2015 PRIMEIRA TURMA AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 4.454 RIO GRANDE DO SUL RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO AGTE.(S) :…

Agência Reguladora - ANAC

1. Natureza e Regime Jurídico Para o Direito brasileiro, agência reguladora é uma autarquia especial, criada por lei, também com estrutura colegiada, com a incumbência de normatizar, disciplinar e…

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA : EDcl no AgRg no MS 21047 DF 2014/0134553-4

EDcl no AgRg no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.047 - DF (2014⁄0134553-4)   RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE : ADELAR JOSÉ DRESCHER ADVOGADO : MARCO ANTONIO BECK AQUINO…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA : AgRg no MS 21047 DF 2014/0134553-4

AgRg no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.047 - DF (2014⁄0134553-4)   RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : ADELAR JOSÉ DRESCHER ADVOGADO : MARCO ANTONIO BECK AQUINO IMPETRADO :…

Tribunal de Contas da União TCU : 00698920128

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 006.989/2012-8 GRUPO I – CLASSE III – Plenário TC 006.989/2012-8 Natureza: Relatório de Levantamentos Entidade: Fundação Universidade Federal do Piauí Responsável: Luiz…
Termo/Assunto relacionado