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Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2019
Artigo 23 da Lei nº 11.182 de 27 de Setembro de 2005

Art. 23 da Lei de Criacao da Agencia Nacional de Aviacao Civil - Lei 11182/05

Lei nº 11.182 de 27 de Setembro de 2005

Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.

Art. 23. (VETADO)

Pg. 23. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 05/11/2018

pelo Decreto 6.834, de 30 de abril de 2009, e o DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇAO CIVIL, no uso das atribuições... na Política Nacional de Aviação Civil - PNAC; e CONSIDERANDO o que consta dos Processos 67004.000836/2017-00...Pg. 23. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 05/11/2018 SECRETARIA DE D...

Pg. 15. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 29/10/2018

Nacional de Aviação Civil - ANAC. O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 23... o disposto na Portaria 3.188, de 11 de outubro de 2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), publicada no... de suas atribuições, e tendo em vista o art. 2º da Lei 9.131, de 24 de ...

Pg. 38. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/10/2018

PORTARIA N° 650, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o sistema de Credenciamento criado pela Portaria nº 43, de 09

Pg. 19. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 31/07/2018

COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 1.125/GC3, DE 30 DE JULHO DE 2018 Revoga Portarias declaradas inaplicáveis por resolução da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. O

Pg. 308. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 09/05/2018

ADVOGADO: RJ119590 - LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA REU: ANAC - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL Processo nº 0173207-75.2017.4.02.5101 (2017.51.01.173207-4) AUTOR: RAFAEL GROSSI TEIXEIRA REU:

Pg. 309. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 09/05/2018

ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. LICITAÇÕES. RECURSO ADMINISTRATIVO. HOMOLOGAÇÃO PELA AUTORIDADE SUPERIOR. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS DO EDITAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. 1. Discute-se nos

Pg. 23. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 03/05/2018

Resumo do Projeto: Realização de exposição fotógrafica e produção e publicação de livro de valor humanístico, cuja temática gira em torno da vida, cultura e história da profissão de mecânico no

Pg. 33. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 15/03/2018

RETIFICAÇÃO Na portaria nº 0104 de 14/02/2018, publicada no D.O.U. n.º 31 de 15/02/2018, Seção 1, página 8, referente ao Projeto ETNOS -Faces da Diversidade- Pronac: 17 7243: Onde se lê: Valor

Pg. 17. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 06/03/2018

2 - QUADRO FEMININO DE OFICIAIS GENERAIS SUBTOTAL SUPERIORES INTERMEDIÁRIOS E TERNOS SUBAL- . QUADROS Ten Brig Maj Brig Brig Cel Ten Cel Maj Cap o 1 Ten o 2 Ten SUBTOTAL TOTAL . QFO - - - - - 10 - -

Pg. 22. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 22/12/2017

COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Aprova o Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil (PSO-BR). O COMANDANTE DA

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