Artigo 16 da Lei nº 11.182 de 27 de Setembro de 2005

Lei nº 11.182 de 27 de Setembro de 2005

Cria a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, e dá outras providências.
Art. 16. Cabe ao Diretor-Presidente a representação da Anac, o comando hierárquico sobre pessoal e serviços, o exercício das competências administrativas correspondentes e a presidência das reuniões da Diretoria Colegiada. (Redação dada pela Lei nº 13.848, de 2019) Vigência

Página 25 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2020

CIVIL - ANAC , no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182 , de 27 de setembro de 2005, e 35... das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182 , de 27 de sete…

Página 24 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2020

DE AVIACAO CIVIL - ANAC , no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182 , de 27 de setembro de 2005... das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei 11.182 , de 27 de s…

Página 77 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Julho de 2020

SUBSTITUTO DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC , no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182... SAMPAIO CUNHA FILHO AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL PORTARIA

Página 22 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Julho de 2020

DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC , no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182 , de 27... conferem os arts. 16 da Lei 11.182 , de 27 de setembro de 2005, e …

Página 28 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Julho de 2020

NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182, de 27 de setembro... CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei

Página 28 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2020

DE AVIACAO CIVIL - ANAC , no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182 , de 27 de setembro de 2005, e 35... das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182 , …

Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2020

-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC , no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei... 11.182 , de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I …

Página 36 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Julho de 2020

CIVIL - ANAC , no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182 , de 27 de setembro de 2005, e 35... que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182 , de 27 de setembro de 2005, e …

Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Julho de 2020

DE AVIACAO CIVIL - ANAC , no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182 , de 27 de setembro de 2005... SUBSTITUTO DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC , no uso das …

Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Julho de 2020

DE AVIACAO CIVIL - ANAC , no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182 , de 27 de setembro de 2005... , de 05 de junho de 2013, na Lei 13.341 , de 29 de setembro de 2016, …