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18 de julho de 2018
Artigo 16 da Lei nº 11.182 de 27 de Setembro de 2005

Art. 16 da Lei de Criacao da Agencia Nacional de Aviacao Civil - Lei 11182/05

Lei nº 11.182 de 27 de Setembro de 2005

Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.

Art. 16. Cabe ao Diretor-Presidente a representação da ANAC, o comando hierárquico sobre o pessoal e o serviço, exercendo todas as competências administrativas correspondentes, bem como a presidência das reuniões da Diretoria.

Pg. 54. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/07/2018

DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005... DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35... NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe ...

Pg. 48. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/07/2018

das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso VI, do Anexo I... E AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, da Portaria/MP 1.328, de 02 de agosto... DE OLIVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL DESPACHO O DIRETOR PRESIDEN...

Pg. 70. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/07/2018

-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC , no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei ... das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182 , de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto ...-80) MG LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CI...

Pg. 52. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/07/2018

CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso... NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182, de 27... E AVIAÇÃO CIVIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do ar...

Pg. 61. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/07/2018

-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182... ao disposto no art. 36, § 1º, da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data... de sua publicação. EDME TAVARES DE A. FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO...

Pg. 53. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/07/2018

DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182, de 27... DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182, de 27... DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que...

Pg. 43. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 09/07/2018

DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182, de 27... NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182, de 27...-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que...

Pg. 65. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 06/07/2018

-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC , no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182... - ANAC , no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182 , de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II... das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182 , ...

Pg. 61. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 05/07/2018

DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182... DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182... uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182, de 27 de setembro ...

Pg. 31. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 03/07/2018

uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I... da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto 5.731, de 20 de março de 2006, tendo... de 1 a 6 de outubro de 2018". AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POR...

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