Inciso VI do Artigo 11 da Lei nº 11.182 de 27 de Setembro de 2005

exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, incisos IV e VI, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005... do Leilão, e altera dispositivos do referido Edital. A DIRETORIA …

que lhe foi outorgada pelo art. 11 , incisos IV e VI , da Lei nº 11.182 , de 27 de setembro de 2005, tendo em vista... Consulta Pública nº 03/2020) A DIRETORIA COLEGIADA DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAC……

Ministério da Infraestrutura SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL Nº 11/2020 - MINFRA O SECRETÁRIO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, no uso de suas competências, resolve: Tornar pública a presente…

Art. 31. Cópia da decisão definitiva que resultar em penalidade a detentor de cargo efetivo da ANAC, bem como a ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança, será encaminhada à SGP para…

PORTARIA Nº 2.734, DE 19 DE JUNHO DE 2019 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que…

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL RESOLUÇÃO Nº 518, DE 23 DE MAIO 2019 Aprova a Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 26. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC,…

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL DECISÃO Nº 193, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova o Anexo 1 ao Edital de Leilão nº 01/2018, que veicula o Manual de Procedimentos do Leilão, altera os itens e exclui…

A presente autorização estará sujeita ao cancelamento em caso de descumprimento das exigências constantes na mencionada Portaria Ministerial, constatada a hipótese por regular inspeção do trabalho.

de Gestão Estratégica de Recursos. Ratificação em 05/06/2018. LELIO TRIDA SENE. Superintendente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 11.453,60. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AEROSPACE…

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 868905/2018, Nº Processo: 72031007386201861, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS CNPJ nº 03439239000150, Objeto: XXI…