Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2017
Lei nº 11.284 de 02 de Março de 2006

Lei 11284/06

Lei nº 11.284 de 02 de Março de 2006

Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF ; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.

Pg. 27. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 18/10/2017

. SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº. 1.031 DE 17 DE OUTUBRO 2017 Prazo para aplicação (em dias) 60 (sessenta) dias Prazo para prestação de contas (em dias) 15 (quinze) dias Servidor – matrícula –

Pg. 1303. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 11/10/2017

o art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 6.938/81, que foi recepcionado pela CF (§ 5º incluído pela Lei nº 11.284/2006). Mas ainda que se entendesse de modo diverso, que é subjetiva a culpa do empregador,

Pg. 1310. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 11/10/2017

importante com obstrução arterial desde as artérias ilíacas do lado esquerdo, estendendo-se já submetido a colocação de endopróteses vasculares no membro inferior esquerdo, para restabelecimento do

Pg. 94. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 09/10/2017

Art. 9º Os resíduos orgânicos originários dos resíduos sólidos urbanos destinados ao processo de compostagem devem, preferencialmente, ser originados de segregação na origem em, no mínimo, três

Pg. 269. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 06/10/2017

Tratamento Restaurador Atraumático (ART). Tratamentos preventivos. Técnicas restauradoras minimamente invasivas. Isolamento absoluto. Radiologia oral. Endodontia: Considerações iniciais. Topografia

Pg. 108. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 04/10/2017

EXTRATO DE CONTRATO nº 01367/17 ORIgEM: lei 10.520/02 E 8.666/93 - Pregão Presencial Nº. 126/17 CONTRATANTE: Epagri – DEGTI CONTRATADA: João Paulo de Aquino Rocha Me CNPJ/ CPF: 23.028.759/0001-88

Andamento do Processo n. 2098-52.2017.8.10.0116 - Processo Cível e do Trabalho - 02/10/2017 do TJMA

PROCESSO: 2098-52.2017.8.10.0116 AÇÃO: Processo Cível e do Trabalho | Processo de Conhecimento | Procedimento de Conhecimento | Procedimentos Especiais | Procedimentos Regidos Por Outros Códigos,

Pg. 67. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 28/09/2017

contidas no Decreto nº. 10.478/GAB-PREF/17, de 02 de maio de 2017, torna pública a concessão de 03 (três) diárias com valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo um valor total de R$

Pg. 25. Comarcas - Entrância Especial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 27/09/2017

domiciliada na Rua São João nº 908, na cidade de Mirandópolis/SP, ADRIANA RENATA TANAKA UEHARA, brasileira, casada, cirurgiã dentista, portadora da carteira de identidade RG nº 18.890.350-1 SSP/SP,

Andamento do Processo n. 0004499-47.2013.5.12.0055 - AIRR - 25/09/2017 do TST

Processo Nº AIRR-0004499-47.2013.5.12.0055 2320/2017 Tribunal Superior do Trabalho Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia

×