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18 de janeiro de 2019
Artigo 9 da Lei nº 11.182 de 27 de Setembro de 2005

Art. 9 da Lei de Criacao da Agencia Nacional de Aviacao Civil - Lei 11182/05

Lei nº 11.182 de 27 de Setembro de 2005

Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.

Art. 9o A ANAC terá como órgão de deliberação máxima a Diretoria, contando, também, com uma Procuradoria, uma Corregedoria, um Conselho Consultivo e uma Ouvidoria, além das unidades especializadas.

Pg. 113. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 03/12/2018

de Aviação Civil, situada à Rodovia Anhanguera, s/, Km183,909m, Jardim Nova Leme - Leme - SP CEP: 13.612-200 Art. 2º..., a autorização de funcionamento da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL DEMOISELLE, situada à Rua Cel. Joaquim Antônio Dias, 350 - Vila Azevedo... de Comissário de Voo - CMV da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL DEMOIS...

Pg. 134. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 05/11/2018

Assessor EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei 7.565 , de 19 de dezembro de 1986 e do § 4...º do Art. 26 da Lei 9.784 , de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a intimação pela via postal, ficam..., e o art. 9º da Resolução ANAC 25, de 25 de abril de 2008, por terem ...

Pg. 91. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 02/10/2018

. 7 46653.004515/2016-71 210429763 Isoeste Mato Grosso Indústria e Comércio de Plásticos Ltda MT . 8 46653.005240/2016-92 210633492 Qualycare Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar Ltda. MT . 9

Pg. 80. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 30/08/2018

viúva do ex-servidor ALUISIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº. 858519, originário do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 20 de março de 2016, cuja cota

Inteiro Teor. 20588196620188260000 SP 2058819-66.2018.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000564492 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2058819-66.2018.8.26.0000, da Comarca de

Pg. 111. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/07/2018

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2018 - UASG 185001 Nº Processo: 72100002286201705 . Objeto: Realização e participação da

Pg. 112. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/07/2018

A Defesa deve ser endereçada à GTPA/SAR-ANAC, SCS Quadra 09, Lote C, Torre "A", 6º andar, Edifício Parque Cidade Corporate, Brasília/DF - CEP: 70.309-200. Vista aos autos do processo administrativo

Pg. 115. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/07/2018

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2018 - UASG 113214 Nº Processo: 00058019634201816 . Objeto: Contratação do profissional Armando Jordi Viera, validador

Pg. 116. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/07/2018

EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente edital, nos termos do art. 7º, § 1º, I, da Instrução Normativa - IN ANAC nº 08, de 6 de junho de 2008, e o art. 9º da Resolução ANAC nº 25, de 25 de abril de 2008,

Inteiro Teor. 10048610720178260005 SP 1004861-07.2017.8.26.0005

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000510409 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1004861-07.2017.8.26.0005, da Comarca de São Paulo, em que

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