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Jusbrasil - Tópicos
24 de setembro de 2018
Dano Moral Trabalhista

Dano Moral Trabalhista

Raul Salvador

Raul Salvador -

[Modelo] Contrato de Trabalho Intermitente

[Modelo] Contrato de Trabalho Intermitente CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE DAS PARTES Por este instrumento particular..., que entre si fazem o CONDOMÍNIO ……………………inscrito no CNPJ sob o nº (informar), com sede no(a) (endereço), representado... por seu síndico, Sr. (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (pro...

Mayara Silva

Mayara Silva -

Problemas com o Pis/Pasep?

do Trabalho e Emprego, é usado para identificar o empregado nos recolhimentos de FGTS, INSS e no envio das obrigações anuais... dos empregados. O Abono é o pagamento de um salário adicional, no valor de um salário mínimo, por ano aos trabalhadores que recebem... pelo menos 5 anos; Trabalhar com carteira assinada por p...

Raul Salvador

Raul Salvador -

Como a empresa deve agir para evitar o passivo trabalhista?

de danos morais por descumprimento da Norma Regulamentadora e ofensa à dignidade da pessoa humana. Caso a justiça venha... a este empecilho. No entanto, o passivo trabalhista é maior nos níveis operacionais. Passemos a explanar as práticas que podem... , a fim de que o desempenho do colaborador possa ser aferido e ven...

Petição inicial de ação de indenização por dano material e moral trabalhista.

Petição inicial de ação de indenização por dano material e moral trabalhista. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz... laboral do Autor. 3. DOS DANOS 3.1. Dos Danos Morais - O Autor sofreu toda a sorte de prejuízos com as seqüelas da doença... - Todo dano é indenizável e dessa regra não se exclui o dano moral , já que o in...

Justiça condena Walmart a pagar R$ 100 mil a gerente obrigado a rebolar na frente de clientes em SP

do Trabalho (TRT) de São Paulo condenou a empresa Walmart Brasil a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais... para rebolar, por si só, caracteriza o dano moral, sendo a participação no 'cheers' obrigatória ou não ", disse no voto...Justiça condena Walmart a pagar R$ 100 mil a gerente obrigado a rebolar na fre...

Dano Extrapatrimonial, os Direitos Fundamentais e a Dignidade da Pessoa Humana

Dano Extrapatrimonial, os Direitos Fundamentais e a Dignidade da Pessoa Humana O Dano Moral ou Extrapatrimonial... os direitos de personalidade, os direitos sociais e, na relação de emprego, os direitos mínimos previstos no art. 7º... consubstancia-se, em poucas palavras, em “violação do direito à dignidade” decorrente...

O Dano Extrapatrimonial da Reforma Trabalhista e as Alterações Inseridas Pela MP n° 808/2017.

pequeno no respeitante à indenização por danos morais, pois se se o trabalhador percebesse tão somente 1 salário mínimo, ter..., trouxera os elementos que o juiz deverá considerar no momento do arbitramento da indenização por danos morais, tendo.... Ou seja: pela supracitada Reforma a Trabalhista, ter-se-ía com limite...

Casas Bahia é condenada a indenizar em R$ 20 mil a empregado apelidado de "costela"

instância, a pagar 450 mil reais em indenização por danos morais a um trabalhador apelidado pelos seus colegas... de trabalho "constitui experiência subjetiva com prejuízos emocionais ao trabalhador e deve ser coibida". No entanto..., reformaram a decisão para reduzir a indenização por danos morais, pelo tratamento de...

Empregado foi assaltado durante o trabalho. O empregador será responsabilizado?

na Justiça que o empregador foi omisso ou negligente quanto a segurança no ambiente de trabalho, e que por isto, o empregado... de transportes de valores. Nesses casos poderá o empregado, perante a Justiça do Trabalho, ajuizar ação de reparação... nesse sentido: RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. DANOS MORAIS. ECT....

Rescisão indireta: quando o trabalhador
Rescisão indireta: quando o trabalhador "dá uma justa causa" na empresa

) QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TRABALHADOR QUE ENTRA COM UMA RESCISÃO INDIRETA? Como já visto acima, quando a Justiça... procurar outro emprego , se esta for a sua vontade.  No final d...

Resultados da busca Jusbrasil para "Dano Moral Trabalhista"

Negado dano moral a trabalhador

suporte e orientação aos seus subordinados. Sobre o pedido de dano moral a relatora do processo afirmou...A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba decidiu absolver a empresa... Elevadores Atlas Schindler ...

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 22/03/2011

TST - RECURSO DE REVISTA RR 14240420115090071 1424-04.2011.5.09.0071 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. TRABALHO EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. INDENIZAÇÃO. VALOR ARBITRADO. O Tribunal Regional condenou a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral porque concluiu demonstrado o ato ilícito praticado pelo empregador, diante do evidente desprezo à dignidade do trabalhador. Inafastável a culpa, uma vez que o Regional constatou, por meio da prova testemunhal, que as condições de trabalho a que estava submetido o reclamante, resultou em sofrimento psicológico, acarretando ofensa ao seu patrimônio imaterial e, consequentemente, a obrigação de reparar o dano moral perpetrado. De outro lado, o Regional, ao manter o valor da condenação arbitrado pela sentença, observou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a extensão e a gravidade dos efeitos do dano, o grau de culpa dos envolvidos e a situação econômica das partes. Em tal contexto, revela-se inviável a caracterização de violação dos arts. 5º , II , V , X e XXXIX , da CF e 188 , I , 927 e 944 , parágrafo único , do Código Civil . Arestos inespecíficos. Recurso de revista não conhecido.

Negado dano moral a trabalhador

suporte e orientação aos seus subordinados. Sobre o pedido de dano moral a relatora do processo afirmou...A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba decidiu absolver a empresa... Elevadores Atlas Schindler ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região • 22/03/2011

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