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Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2017
Dano Moral Trabalhista

Dano Moral Trabalhista

Raul Salvador

Raul Salvador -

Casas Bahia é condenada a indenizar em R$ 20 mil a empregado apelidado de "costela"

As Casas Bahia foi condenada, em 1ª instância, a pagar 20 mil reais em indenização por danos morais a um trabalhador apelidado pelos seus colegas de profissão e inclusive por seu superior

Raul Salvador

Raul Salvador -

Empregado foi assaltado durante o trabalho. O empregador será responsabilizado?

De início é importante salientar que o assalto durante o trabalho é considerado um acidente de trabalho, conforme os artigo 19 , 20 e 21 da Lei 8.213 /1991 devendo o empregador abrir uma CAT

Rescisão indireta: quando o trabalhador
Rescisão indireta: quando o trabalhador "dá uma justa causa" na empresa

Minha empresa não está agindo corretamente e eu não quero mais continuar no emprego, o que eu faço? Conheça a rescisão indireta! Você sabia que o trabalhador pode "demitir a empres...

Turma reduz para R$ 100 mil indenização para trabalhador braçal que perdeu quatro dedos em acidente

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 100 mil a indenização por danos morais a ser paga pela Geosol Geologia e Sondagens S. A. a um trabalhador braçal que teve

Publicação em jornal convocando empregado a retornar ao trabalho por suposto abandono de emprego não gera danos morais

Uma trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais afirmando ter sido ardilosamente convocada pela empresa para retornar ao trabalho mediante publicação em jornais. Segundo

TRT-1ª – Trabalhadora é indenizada em R$ 60 mil por assédio sexual

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a joalheria F. Joias Presentes LTDA – ME ao pagamento de R$ 60 mil, a título de danos morais, a uma auxiliar de escritório

Ausência de fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual

Inicialmente, tem-se que, a reparação por dano sofrido, seja ele de cunho moral ou material, constitui garantia constitucional prevista na Constituição da Republica Federativa do Brasil : Art. 5º.

Loja é condenada ao pagamento de danos morais por ofensas a trabalhadora
Loja é condenada ao pagamento de danos morais por ofensas a trabalhadora

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou uma loja ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, a uma ex-trabalhadora que reiteradamente era...

Banco deverá pagar indenização de R$20 mil por proibir bancário de fazer greve
Banco deverá pagar indenização de R$20 mil por proibir bancário de fazer greve

No julgamento realizado na 1ª Turma do TRT mineiro, o desembargador relator Luiz Otávio Linhares Renault constatou que um bancário era obrigado a trabalhar em períodos de greve, po...

Resultados da busca Jusbrasil para "Dano Moral Trabalhista"

Negado dano moral a trabalhador

suporte e orientação aos seus subordinados. Sobre o pedido de dano moral a relatora do processo afirmou...A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba decidiu absolver a empresa... Elevadores Atlas Schindler ...

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 22/03/2011

TST - RECURSO DE REVISTA RR 14240420115090071 1424-04.2011.5.09.0071 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. TRABALHO EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. INDENIZAÇÃO. VALOR ARBITRADO. O Tribunal Regional condenou a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral porque concluiu demonstrado o ato ilícito praticado pelo empregador, diante do evidente desprezo à dignidade do trabalhador. Inafastável a culpa, uma vez que o Regional constatou, por meio da prova testemunhal, que as condições de trabalho a que estava submetido o reclamante, resultou em sofrimento psicológico, acarretando ofensa ao seu patrimônio imaterial e, consequentemente, a obrigação de reparar o dano moral perpetrado. De outro lado, o Regional, ao manter o valor da condenação arbitrado pela sentença, observou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a extensão e a gravidade dos efeitos do dano, o grau de culpa dos envolvidos e a situação econômica das partes. Em tal contexto, revela-se inviável a caracterização de violação dos arts. 5º , II , V , X e XXXIX , da CF e 188 , I , 927 e 944 , parágrafo único , do Código Civil . Arestos inespecíficos. Recurso de revista não conhecido.

Negado dano moral a trabalhador

suporte e orientação aos seus subordinados. Sobre o pedido de dano moral a relatora do processo afirmou...A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba decidiu absolver a empresa... Elevadores Atlas Schindler ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região • 22/03/2011

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