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Jusbrasil - Tópicos
25 de junho de 2017
Dano Moral Trabalhista

Dano Moral Trabalhista

Rescisão indireta: quando o trabalhador
Rescisão indireta: quando o trabalhador "dá uma justa causa" na empresa

) QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TRABALHADOR QUE ENTRA COM UMA RESCISÃO INDIRETA? Como já visto acima, quando a Justiça... procurar outro emprego , se esta for a sua vontade.  No final d...

Turma reduz para R$ 100 mil indenização para trabalhador braçal que perdeu quatro dedos em acidente

do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 100 mil a indenização por danos morais a ser paga pela Geosol... Geologia e Sondagens S. A. a um trabalhador braçal que teve perda de quatro dedos da mão direita. O relator, ministro... de forma violenta por uma sonda, que lhe cortou quatro dedos da mão di...

Publicação em jornal convocando empregado a retornar ao trabalho por suposto abandono de emprego não gera danos morais

Uma trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais afirmando ter sido ardilosamente convocada...: 0010170-67.2015.5.03.0108 (RO) Uma trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais afirmando...Publicação em jornal convocando empregado a retornar ao trabalho por suposto ...

TRT-1ª – Trabalhadora é indenizada em R$ 60 mil por assédio sexual

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a joalheria F. Joias Presentes LTDA – ME ao pagamento de R$ 60 mil, a título de danos morais, a uma auxiliar de escritório

Ausência de fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual

Inicialmente, tem-se que, a reparação por dano sofrido, seja ele de cunho moral ou material, constitui garantia constitucional prevista na Constituição da Republica Federativa do Brasil : Art. 5º.

Loja é condenada ao pagamento de danos morais por ofensas a trabalhadora
Loja é condenada ao pagamento de danos morais por ofensas a trabalhadora

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou uma loja ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, a uma ex-trabalhadora que reiteradamente era...

Banco deverá pagar indenização de R$20 mil por proibir bancário de fazer greve
Banco deverá pagar indenização de R$20 mil por proibir bancário de fazer greve

No julgamento realizado na 1ª Turma do TRT mineiro, o desembargador relator Luiz Otávio Linhares Renault constatou que um bancário era obrigado a trabalhar em períodos de greve, po...

Turma absolve SESC de indenizar telefonista que convivia com baratas no local de trabalho

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Serviço Social do Comércio (Sesc) de indenizar por danos morais uma telefonista pela presença de baratas na sala de trabalho. Para os

Homofobia e assédio moral levam empresa a pagar R$ 40 mil a ex-funcionário
Homofobia e assédio moral levam empresa a pagar R$ 40 mil a ex-funcionário

A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), por maioria, seguiu o voto do relador do Processo 0001109-33.2016.5.13.0024, desembargador Thiago de Oliveira Andra...

Resultados da busca Jusbrasil para "Dano Moral Trabalhista"

Negado dano moral a trabalhador

suporte e orientação aos seus subordinados. Sobre o pedido de dano moral a relatora do processo afirmou...A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba decidiu absolver a empresa... Elevadores Atlas Schindler ...

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 22/03/2011

TST - RECURSO DE REVISTA RR 14240420115090071 1424-04.2011.5.09.0071 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. TRABALHO EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. INDENIZAÇÃO. VALOR ARBITRADO. O Tribunal Regional condenou a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral porque concluiu demonstrado o ato ilícito praticado pelo empregador, diante do evidente desprezo à dignidade do trabalhador. Inafastável a culpa, uma vez que o Regional constatou, por meio da prova testemunhal, que as condições de trabalho a que estava submetido o reclamante, resultou em sofrimento psicológico, acarretando ofensa ao seu patrimônio imaterial e, consequentemente, a obrigação de reparar o dano moral perpetrado. De outro lado, o Regional, ao manter o valor da condenação arbitrado pela sentença, observou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a extensão e a gravidade dos efeitos do dano, o grau de culpa dos envolvidos e a situação econômica das partes. Em tal contexto, revela-se inviável a caracterização de violação dos arts. 5º , II , V , X e XXXIX , da CF e 188 , I , 927 e 944 , parágrafo único , do Código Civil . Arestos inespecíficos. Recurso de revista não conhecido.

Negado dano moral a trabalhador

suporte e orientação aos seus subordinados. Sobre o pedido de dano moral a relatora do processo afirmou...A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba decidiu absolver a empresa... Elevadores Atlas Schindler ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região • 22/03/2011

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