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Jusbrasil - Tópicos
15 de dezembro de 2018
Dano Moral Trabalhista

Dano Moral Trabalhista

Raul Salvador

Raul Salvador -

[Modelo] Contrato de Trabalho por Tempo Parcial

[Modelo] Contrato de Trabalho por Tempo Parcial CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL DAS PARTES... Por este instrumento particular, que entre si fazem o EMPREGADOR (nome da empresa), inscrito no CNPJ sob o nº (informar), com sede... no (a) (endereço), representado por preposto/dono, Sr. (nome completo), (nac...

Contestação Trabalhista

DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. A declaração de insuficiência prevista no § 3º... falta de ressalva específica aos direitos trabalhistas que lhe foram pagos no momento de sua rescisão, a reclamante... do contrato de trabalho, a quitação é válida em relação ao período expressame...

Cozinheira vítima de gordofobia consegue aumentar valor de indenização

, a Turma decidiu que o valor arbitrado para reparação por danos morais deveria ser majorado de R$ 15 mil para R$ 30 mil... como açougueira e prestava serviços gerais de limpeza. Ela relatou que, no cotidiano de trabalho, era constantemente alvo... e razoável” com o dano provocado. No recurso de revista, a cozinheira s...

Dano existencial: indenização depende de comprovação de prejuízos à vida pessoal

de trabalho prorrogada, ainda que em excesso, não enseja, por si só, direito ao pagamento de indenização por dano moral... do Trabalho excluiu da condenação imposta à Souza Cruz Ltda. o pagamento de indenização por danos existenciais a um vendedor..., quando o trabalho ocupava quase 2/3 das horas do dia. Comprovação T...

Raul Salvador

Raul Salvador -

Dia de eleição é feriado? Tenho que dispensar o empregado para votar?

) orienta que todos os trabalhadores devem ter o direito ao voto garantido, mesmo que trabalhem no dia das eleições. É... e tem mais de uma interpretação, até mesmo na Justiça Eleitoral. Isso acontece porque de acordo com o Código Eleitoral , no... determinados para o período das eleições. E quem trabalha no dias das e...

Raul Salvador

Raul Salvador -

[Modelo] Contrato de Trabalho Intermitente

[Modelo] Contrato de Trabalho Intermitente CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE DAS PARTES Por este instrumento particular..., que entre si fazem o CONDOMÍNIO ……………………inscrito no CNPJ sob o nº (informar), com sede no(a) (endereço), representado... por seu síndico, Sr. (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (pro...

Mayara Silva

Mayara Silva -

Problemas com o Pis/Pasep?

do Trabalho e Emprego, é usado para identificar o empregado nos recolhimentos de FGTS, INSS e no envio das obrigações anuais... dos empregados. O Abono é o pagamento de um salário adicional, no valor de um salário mínimo, por ano aos trabalhadores que recebem... pelo menos 5 anos; Trabalhar com carteira assinada por p...

Raul Salvador

Raul Salvador -

Como a empresa deve agir para evitar o passivo trabalhista?

de danos morais por descumprimento da Norma Regulamentadora e ofensa à dignidade da pessoa humana. Caso a justiça venha... a este empecilho. No entanto, o passivo trabalhista é maior nos níveis operacionais. Passemos a explanar as práticas que podem... , a fim de que o desempenho do colaborador possa ser aferido e ven...

Petição inicial de ação de indenização por dano material e moral trabalhista.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara de Belo Horizonte. JOSÉ DOS ANZÓIS , brasileiro, casado, desempregado, portador do CPF número0000, residente e domiciliado à rua da Alegria, 00,

Justiça condena Walmart a pagar R$ 100 mil a gerente obrigado a rebolar na frente de clientes em SP

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo condenou a empresa Walmart Brasil a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais e assédio moral a um gerente obrigado a rebolar e a cantar na

Resultados da busca Jusbrasil para "Dano Moral Trabalhista"

Negado dano moral a trabalhador

suporte e orientação aos seus subordinados. Sobre o pedido de dano moral a relatora do processo afirmou...A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba decidiu absolver a empresa... Elevadores Atlas Schindler ...

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 22/03/2011

TST - RECURSO DE REVISTA RR 14240420115090071 1424-04.2011.5.09.0071 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. TRABALHO EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. INDENIZAÇÃO. VALOR ARBITRADO. O Tribunal Regional condenou a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral porque concluiu demonstrado o ato ilícito praticado pelo empregador, diante do evidente desprezo à dignidade do trabalhador. Inafastável a culpa, uma vez que o Regional constatou, por meio da prova testemunhal, que as condições de trabalho a que estava submetido o reclamante, resultou em sofrimento psicológico, acarretando ofensa ao seu patrimônio imaterial e, consequentemente, a obrigação de reparar o dano moral perpetrado. De outro lado, o Regional, ao manter o valor da condenação arbitrado pela sentença, observou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a extensão e a gravidade dos efeitos do dano, o grau de culpa dos envolvidos e a situação econômica das partes. Em tal contexto, revela-se inviável a caracterização de violação dos arts. 5º , II , V , X e XXXIX , da CF e 188 , I , 927 e 944 , parágrafo único , do Código Civil . Arestos inespecíficos. Recurso de revista não conhecido.

Negado dano moral a trabalhador

suporte e orientação aos seus subordinados. Sobre o pedido de dano moral a relatora do processo afirmou...A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba decidiu absolver a empresa... Elevadores Atlas Schindler ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região • 22/03/2011

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