Lei nº 11.182 de 27 de Setembro de 2005

Lei nº 11.182 de 27 de Setembro de 2005

Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.

Recurso - TRT01 - Ação Férias / Gozo / Fruição - Ap - contra Construlagos Construtora EIRELI

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 08a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO: FERNANDO CHAVES FERREIRA, nos autos do processo executório em que contende face à…

Recurso - TRT01 - Ação Férias / Gozo / Fruição - Atord - contra Construlagos Construtora, MRG Construtora e Masterpav Construtora

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 08a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO: CHAVES FERREIRA, nos autos do processo em epígrafe, que contende face à COSNTRULAGOS…

Recurso - TRT01 - Ação Férias / Gozo / Fruição - Ap - contra Construlagos Construtora EIRELI

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 08a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO: FERNANDO CHAVES FERREIRA, nos autos do processo em epígrafe, que contende face à…

Recurso - TRT01 - Ação Férias / Gozo / Fruição - Atord - contra Construlagos Construtora, MRG Construtora e Masterpav Construtora

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 08a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO: CHAVES FERREIRA, nos autos do processo executório em que contende face à CONSTRULAGOS…

Contestação - TJAM - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra 123Viagens e Turismo e Azul Linhas Aéreas Brasileiras

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM. Processo n° AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A , empresa com sede à ° andar, Alphaville…

Manifestação - TRT02 - Ação Contratuais - Atord - contra Oceanair Linhas Aerea Falido, AVB Holding e Spsyn Participacoes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, ZONA SUL , nos autos da Ação Trabalhista n° , que move contra OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. FALIDO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP 2022/XXXXX-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.122.221 - SP (2022/XXXXX-1) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado pela FAZENDA NACIONAL contra a decisão que não admitiu seu recurso especial. O apelo nobre, …

Petição Inicial - TRT02 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra Barreira & Delgado e N.Mazitelli Villa Nova

EXMO. SR. DR. JUIZ DA___VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP. RITO ORDINÁRIO , brasileira, solteira, auxiliar de enfermagem, nascida em 19/10/1985, portadora do RG n° , CPF n° , série n° 295-SP, PIS n° ,…

Manifestação - TRT02 - Ação Aviso Prévio - Ap - contra Rio Sul Linhas Aereas - Falida, (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Falida, Frb-Par Investimentos, Novo Norte Administradora de Negocios e Cobrancas e Varig Participacoes Em Transportes Aereos

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 74a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO. Processo n° , por sua advogada e bastante procuradora "in fine " assinada, nos autos da…

Recurso - TRT02 - Ação Contrato Suspenso - Ap

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 72a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP PROCESSO n° 1001488-76.2017.5.02.0072 JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA , já devidamente qualificado nos autos…