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Jusbrasil - Tópicos
18 de julho de 2018
Lei nº 11.182 de 27 de Setembro de 2005

Lei de Criacao da Agencia Nacional de Aviacao Civil - Lei 11182/05

Lei nº 11.182 de 27 de Setembro de 2005

Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.

Você teve seu voo atrasado, cancelado ou sua bagagem perdida?

e a regulamentação da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) que corrobora e reforça o dever das empresas aéreas na assistência...

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 114891920155150114 0011489-19.2015.5.15.0114

DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação 6ª CÂMARA - 3ª TURMA PROCESSO 0011489.... Nada a reparar. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Na Justiça do Trabalho, são inaplicáveis os artigos 389 e 404 do Código Civil, já... quando presentes os requisitos exigidos pelo art. 14 da Lei 5.584/70, o que não...

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 114013820155150095 0011401-38.2015.5.15.0095

anterior à Lei 13.467/2017, a análise do recurso ordinário interposto será feita com base no ordenamento jurídico até então.... Honor á rios Advocat í cios Os honorários advocatícios são indevidos, eis que ausentes os requisitos da Lei n.º 5.584... como exemplos as decisões proferidas nos autos do processo n.º 0010...

Concurso SEFAZ Goiás 2018: Vagas para Auditor Fiscal da Receita Estadual

outras providências. 23. Lei Complementar 123/06: Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte... - SIMPLES NACIONAL. 24. Lei Complementar 116/03: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência... pelo Tribunal de Contas; Controle Jurisdicional. Meios de Controle Ju...

Concurso PM MG 2018: Edital e Inscrição com 1.560 vagas para Soldados

); Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei 11.343 /06); Código de Ética e Disciplina dos Militares... de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade; Lei 8.072... 9.459, de 10 de março de 1997, define os crimes de preconceito de...

DOUInforme 18.07.2018

DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL RESOLUÇÃO N. 482, DE 13 DE JULHO DE 2018 Altera o art... DE MOTIVOS N. 59, DE 13 DE JUNHO DE 2018 Aprova a Resolução 7, de 5 de junho de 2018, do Conselho Nacional de Política..., TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES AGÊNCIA NACIONAL DE TELEC...

Andamento do Processo n. 0089395-04.2017.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 18/07/2018 do TJSP

(A) DE DIREITO ALEXANDRE BUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO MARCOS GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0248/2018...

Andamento do Processo n. 1021016-62.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - 18/07/2018 do TJSP

cada CPF/CNPJ por órgão a ser consultado - Provimento CSM 2.462/2017, art. 9º, DJE de 12.12.2017). 3) Defiro... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0206/2018...

Andamento do Processo n. 0001875-11.2013.403.6117 - 18/07/2018 do TRF-3

-IPJ, número de série21059888, certificado 7025, registrado na Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC, emnome... de Celmar Laurindo de Freitas, inscrito no CPF 414.817.631-72 foi apreendida no bojo da ação penal 0002120... 5000124-07.2013.827.2722). Dessa forma, digitalize-se integralmente os presentes au...

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