Portaria n. 15.001 - 12/07/2024 do DOU

PORTARIA Nº 15.001, DE 10 DE JULHO DE 2024 O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 3º, inciso I, e 11, inciso I, alínea a, da Portaria nº…

Portaria n. 15.002 - 12/07/2024 do DOU

PORTARIA Nº 15.002, DE 10 DE JULHO DE 2024 O GERENTE TÉCNICO DE ORGANIZAÇÕES DE FORMAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, inciso V, da Portaria nº 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020,…

Portaria n. 15.007 - 12/07/2024 do DOU

PORTARIA Nº 15.007, DE 10 DE JULHO DE 2024 Estabelece o processo de monitoramento e compensação das emissões de dióxido de carbono relativas às operações internacionais dentro do Mecanismo de Redução…

Relatório de Compensação de Emissões - 12/07/2024 do DOU

RELATÓRIO DE COMPENSAÇÃO DE EMISSÕES As seguintes informações devem constar no Relatório de Compensação de Emissões: . .Campo .#Dados .Detalhes . 1 Identificação do operador aéreo .a) Nome . .b)…

Página 312 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Julho de 2024

SP) - Edvaldo Marcos de Paula (OAB: XXXXX/SP) - Pátio do Colégio - 9º andar - Salas 913/915 Nº XXXXX-83.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas…
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Página 1769 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Julho de 2024

inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: XXXXX/SP) - Larissa Sento-Sé Rossi (OAB: 16330/BA) - Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB:…
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Página 1770 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Julho de 2024

ESTRANHAMENTE NÃO INTEGROU O POLO ATIVO DA DEMANDA. DIFÍCIL COMPREENDER E EXTRAIR BOA-FÉ DE QUEM ADQUIRE DOS ASCENDENTE IMÓVEL (COM FINANCIAMENTO BANCÁRIO) SEM A CONCORDÂNCIA DOS DEMAIS FILHOS E POR…
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Página 1771 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Julho de 2024

A TODOS OS CONTRATOS ENTABULADOS COM PESSOA VULNERÁVEL QUE NÃO SAIBA NEM LER NEM ESCREVER, CONSOANTE ENTENDIMENTO DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.DANO MORAL INOCORRÊNCIA. A DESPEITO DE AJUSTADO O…
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Página 1773 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Julho de 2024

BENESSE POR ESTA RELATORA E CONCESSÃO DE PRAZO SUPLEMENTAR PARA A AUTORA RECOLHER O PREPARO DO RECURSO. PRAZO QUE DECORREU IN ALBIS SEM QUALQUER PROVIDENCIA. FALTA DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO…
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Página 1797 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Julho de 2024

RE IPSA”. CABIA À PARTE DESCREVER COMO O EVENTO PROJETOU-SE PARA A ESFERA EXTRAPATRIMONIAL. RECONHECIMENTO DE QUE, NO CASO CONCRETO, A RÉ PRESTOU AUXÍLIO MATERIAL (ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E…
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