Art. 10 do Decreto 5480/05

Decreto nº 5.480 de 30 de Junho de 2005

Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
Art. 10. O Órgão Central do Sistema expedirá as normas regulamentares que se fizerem necessárias ao funcionamento do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.

Página 215 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Março de 2019

a III do art. 4º e no art. 10, ambos do Decreto 5.480, de 30 de junho de 2005, resolve: Art. 1º A instauração... ou destituição de função comissionada, conforme disposto no art. 1º do Decreto

Página 102 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Novembro de 2018

Federal, o art. 4º, incisos I, II e III, e o art. 10 do Decreto 5.480, de 30 de junho de 2005, resolve: Art. 1º... Executivo Federal de que trata o Decreto 5.480, de 30 de junho de 2005. O …

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Dezembro de 2014

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO ENUNCIADO N 8, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO , no uso da competência que lhe confere os…

Página 11 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Dezembro de 2013

28 846  0901 0005 0001  Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) - Nacional  S  3  1  90  0  151  434.345 434.345  TOTAL - FISCAL                           0   TOTAL -…

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Julho de 2013

Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 2…

Página 30 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Dezembro de 2012

08 244 2062 8662 0032 Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Espírito Santo 08 244 2062 8662 0033 Concessão de Bolsa para…

Página 23 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Agosto de 2012

Ouvido, o Ministério da Fazenda manifestou-se pelo veto ao seguinte dispositivo: Art 24 "Art. 24. O art. 15 da Lei n 7.827, de 27 de setembro de 1989, passa a vigorar com as seguintes alterações:…

Página 26 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Novembro de 2011

Presidência da República . ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PORTARIA N 916, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011 Disciplina a Portaria AGU nº 377, de 25 de agosto de 2011, no âmbito da…

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Outubro de 2011

Art. 5º As transações ou acordos conterão obrigatoriamente cláusula de renúncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à ação judicial Art. 6º A…

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Janeiro de 2008

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 06, de 2 de janeiro de 2008, do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de…
Termo/Assunto relacionado