Lei 11127/05

Lei nº 11.127 de 28 de Junho de 2005

Altera os arts. 54, 57, 59, 60 e 2.031 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, e o art. 192 da Lei no 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.

Página 2413 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 14 de Fevereiro de 2020

: em conformidade com a Lei n. 11.101/05 e a alteração da Lei n. 11.127/05. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 65)....’, isto é, do art. 770 do Código Comercial italiano e do art. 13 da Lei de 10 de j…

Página 2434 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 14 de Fevereiro de 2020

: em conformidade com a Lei n. 11.101/05 e a alteração da Lei n. 11.127/05. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 65)....’, isto é, do art. 770 do Código Comercial italiano e do art. 13 da Lei de 10 de j…

Página 2446 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 14 de Fevereiro de 2020

: em conformidade com a Lei n. 11.101/05 e a alteração da Lei n. 11.127/05. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 65)....’, isto é, do art. 770 do Código Comercial italiano e do art. 13 da Lei de 10 de j…

Página 2343 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 14 de Fevereiro de 2020

: em conformidade com a Lei n. 11.101/05 e a alteração da Lei n. 11.127/05. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 65)....’, isto é, do art. 770 do Código Comercial italiano e do art. 13 da Lei de 10 de j…

Página 2291 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 14 de Fevereiro de 2020

: em conformidade com a Lei n. 11.101/05 e a alteração da Lei n. 11.127/05. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 65)....’, isto é, do art. 770 do Código Comercial italiano e do art. 13 da Lei de 10 de j…

Andamento do Processo n. 5323222.24.2018.8.09.0051 - Apelação Cível - 04/02/2020 do TJGO

. 11.101/05 e a alteração da Lei n. 11.127/05. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 65). In casu, a situação é justamente... legais necessários à constituição da ação tutelada no art. 19 da Lei n. …

Andamento do Processo n. 5321946.55.2018.8.09.0051 - Apelação Cível - 04/02/2020 do TJGO

, extrajudicial e falência: em conformidade com a Lei n. 11.101/05 e a alteração da Lei n. 11.127/05. Rio de Janeiro... da Lei n. 11.101/2005 (Lei de Recuperação Empresarial e Falência – LREF), …

Andamento do Processo n. 5318765.46.2018.8.09.0051 - Apelação Cível - 04/02/2020 do TJGO

, extrajudicial e falência: em conformidade com a Lei n. 11.101/05 e a alteração da Lei n. 11.127/05. Rio de Janeiro... da Lei n. 11.101/2005 (Lei de Recuperação Empresarial e Falência – LREF), …

Andamento do Processo n. 0147337.91.2015.8.09.0017 - Apelação Cível Conhecida e - 04/02/2020 do TJGO

. 11.101/05 e a alteração da Lei n. 11.127/05. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 65). In casu, a situação é justamente... os pressupostos legais necessários à constituição da ação tutelada no art. …

Andamento do Processo n. 5317451.65.2018.8.09.0051 - Apelação Cível - 04/02/2020 do TJGO

de recuperação judicial, extrajudicial e falência: em conformidade com a Lei n. 11.101/05 e a alteração da Lei n. 11.127/05... tutelada no art. 19 da Lei n. 11.101/2005 (Lei de Recuperação …
Termo/Assunto relacionado