Lei 11127/05

Lei nº 11.127 de 28 de Junho de 2005

Altera os arts. 54, 57, 59, 60 e 2.031 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, e o art. 192 da Lei no 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.

Detinha participa do Festejo do Círio de Nazaré

da Lei 11.127, que considera Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Maranhão o Festejo do Círio de Nazaré. “É um prazer...

Detinha é autora do projeto que considera o Festejo do Círio de Nazaré "Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão"

. O projeto de lei foi sancionado pelo governador Flávio Dino por meio da Lei 11.127 . Ao poder público, compete promover..." A deputada estadual Detinha (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia …
Valdivino Sousa, Contador
há 2 anos

Igrejas sem registros nos órgãos cabíveis e sem cumprir as obrigações contábeis são consideradas ilegais

Existem muitas igrejas sem registros nos órgãos cabíveis e sem cumprir as obrigações contábeis são consideradas ilegais perante a Lei. Essas igrejas são ilegais e sem personalidade jurídica, ou seja,…

Um exemplo sobre liberdade de associação na visão do STF

Artigo produzido por especialistas do Insper. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Em artigo anterior, intitulado “A liberdade de associação: aspectos gerais”,…

Contabilidade do terceiro setor: um mercado amplo e diversificado

Organizações do Terceiro Setor encontram dificuldades em conseguir recursos por não demonstrarem transparência em suas atividades. Para preencher esta lacuna, o profissional da Contabilidade deve…

Notícias do Diário Oficial

caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Nada Publicado. Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça…

Notícias do Diário Oficial

Diário Oficial Caderno I Atos e Comunicados da Presidência Nada publicado. Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL COMUNICADO Nº 243/2014 – 9º Concurso…

Julgada prejudicada ADI que questionava dispositivo do Código Civil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello julgou prejudicada Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3272) em que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questionava o…
Correio Forense
há 6 anos

Julgada prejudicada ADI que questionava dispositivo do Código Civil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello julgou prejudicada Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3272) em que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questionava o…

Tribunal nega ao MP legitimidade para ajuizar ação

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou ao Ministério Público legitimidade para ajuizar ação declaratória contra o Clube Atlético Mineiro (CAM). A decisão confirmou…
Termo/Assunto relacionado