Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
27 de junho de 2019
Artigo 5 Emenda Constitucional nº 47 de 05 de Julho de 2005

Art. 5 Emenda Constitucional 47/05

Emenda Constitucional nº 47 de 05 de Julho de 2005

Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.

Art. 5º Revoga-se o parágrafo único do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

Pg. 48. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/06/2019

Constitucional 41/2003, e arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional 47/2005. Des. KASSIO MARQUES ATO 8.404.955, DE 24... 41, publicada em 31.12.2003, em interpretação conjunta com o art. 2º da Emenda Constitucional 47, publicada... em 31.12.2003, em interpretação conjunta com o art. 2º da Emenda Constitucional n...

Pg. 83. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 25/06/2019

, II e III, e Parágrafo Único; arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional 47 de 2005, percebendo, nesta situação..., da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, c/c art. 6º-A e 7º da Emenda Constitucional 41... de Assistente Administrativo, lotado na Governadoria do Estado. Proc...

Pg. 57. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/06/2019

/03, c/c os artigos 2º e 5º , da EC 47 /05, com base na remuneração do cargo efetivo, ao servidor ALEXANDRE BERNARDES...: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais, a teor do disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional 47... e direito à paridade com a remuneração dos servidores ativos, fundame...

Pg. 7. Administrativa e Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 21/06/2019

2º E 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 47/05, COMBINADOS COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA... - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/03 E ARTIGOS...% E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI C...

Pg. 4361. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/06/2019

º da EC n.º 47/05 que determinou a aplicação do art. 7º da EC n.º 41/03, sendo que o art. 5º da EC n.º 47/05 revogo u... da EC n.º 41/03 (19.12.2003) (arts. 6º da EC n.º 41/03 c/c o art. 2º da EC n.º 47/05 [1] c/c o art. 7º da EC n.º 41/03... n.º 20/98 (16.12.1998) (art. 3º, PU da EC n.º 47 /05 c/c o art. 7º da EC n.º ...

Pg. 14. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 19/06/2019

, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003, c/c o art. 40, §5º, da CF/88; arts. 2º e 5º da Emenda... Constitucional 47/2005 e o art. 54-A, incisos I, II, III, e IV da Lei Complementar 39/2002, com alterações introduzidas... - Retificar a PORTARIA 0530, de 29/05/2002, que concedeu pensão por ...

Pg. 91. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/06/2019

Constitucional 41/2003, e arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional 47/2005, com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527... artigo 18, da Lei n.º 8.112/90. Des. GILBERTO FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÃO No art. 1.../97 e art. 62-A da Lei 8.112/90. Des. CARLOS MOREIRA ALVES ATO...

Pg. 11. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 18/06/2019

Constitucional 20/1998 e com o art. 2º e art. 5º da Emenda Constitucional 47/2005; art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei... Constitucional 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda... na Súmula 346, do Supremo Tribunal Federal; II - Aposentar, de acor...

Pg. 86. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 18/06/2019

E : APOSENTAR, de acordo com os art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único, arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional 47/2005... do Estado do Pará e no art. 6º,§ 5º da Lei Estadual 7.588, de dezembro de 2011; R E S O L V E: SUSPENDER, por necessidade..., CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, pará...

Pg. 124. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/06/2019

da Emenda Constitucional 41 de 19-12-2003, alterado pelos artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional 47 de 05-07-2005... 18/2019-STDARH e nos termos do artigo 3º , incisos I , II e III da Emenda Constitucional 47 /2005 e Lei Complementar 269... - 07-06-2010 a 05-06-2015 - 07-07-2015 - 08-07-2015 - 0055-1997 Magda Requen...

×