Art. 3, inc. II Emenda Constitucional 47/05

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Interessados: José Gurgel Sobrinho (Gestor(a)); Carlos Roberto Batista Lacerda (Advogado(a)). Decisão: A 2ª CÂMARA DELIBERATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições...

matrícula n.º 134.125-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, com lotação na Secretaria de Estado da Educação, acordam os Conselheiros integrantes da 2ª CÂMARA DELIBERATIVA do...

Interessados: Yuri Simpson Lobato (Gestor(a)); Francisco Rafael Melo Patricio (Interessado(a)); ILDA RODRIGUES DA SILVA PIRES (Interessado(a)). Decisão: Vistos, relatados e discutidos os autos do...

Tribunal De Justiça Do Espírito Santo Secretaria De Gestão De Pessoas Atos Administrativos Ato Administrativo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE GESTÃO DE...

PORTARIA Nº 1777, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA -GOIASPREV -, nos termos do art. 89, § 6º da Lei Complementar Estadual nº 77/2010, com redação dada pela Lei Complementar...

PORTARIA Nº 1783, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA -GOIASPREV -, nos termos do art. 2º, § 3º, da Lei Complementar nº 66, de 27 de janeiro de 2009, alterado pela Lei...

PORTARIA Nº 1789, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA -GOIASPREV -, nos termos do art. 2º, § 3º, da Lei Complementar nº 66, de 27 de janeiro de 2009, alterado pela Lei...

ATO N. 3.821/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETORPRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA , no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal...

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA Nº 10.487, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -ANS, nomeado pelo Decreto s/n, de 10 maio de 2019,...