Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de julho de 2019
Artigo 1 Emenda Constitucional nº 47 de 05 de Julho de 2005
Pg. 2. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 20/07/2019

da Emenda Constitucional Federal 47, de 05 de julho de 2005, publicada em 06 de julho de 2005, IZAurA LuÍZA APArECIDA... SEcrEtAriA DE EStADo DE JuStiÇA E SEGurANÇA PÚBLicA usando da competência delegada pelo art . 1º, do Decreto 47 .610, de 1º... DE EStADo DE PLANEJAmENto E GEStÃo usando da competência delegada...

Pg. 125. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 19/07/2019

, de acordo com o disposto no artigo 3º, da EC 47/05, fórmula 85/95 - Comum. Art. 2º Fica estipulado como proventos mensais... sob n.º95353/2019, decreta a: APOSENTADORIA Art. 1º Fica concedida a servidora MARCIA CUNHA, RG. n.º 4519675-5 PR... e Extraordinárias. A Câmara Municipal de Vereadores de Matinhos aprova e eu,...

Pg. 28. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 19/07/2019

- Campus Rio Pomba, com proventos calculados com base no art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, e DECLARAR vago... 33, resolve: 768 - Art. 1º- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora CARMEN LÚCIA FARIA... o referido cargo. 769 - Art. 1º- Nomear o servidor JULIANO CEZAR FERREIRA,...

Pg. 19. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/07/2019

MEC 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC 310, de 03 de abril de 2018, resolve: Art. 1º... legais, resolve: 1.057 Art. 1.º Dispensar Jurandir Pereira da Silva, servidor do quadro de pessoal permanente... ao Departamento de Apoio ao Ensino do Campus Macapá, a contar de 01/08/2019. 1.058 ...

Pg. 52. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/07/2019

, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada a paridade prevista no parágrafo único do referido..., a Reunião de Diretoria realizada no dia 12 de junho de 2019.resolve: Art. 1º - Alterar o Anexo I da Portaria 05/2017... do art. 13, § 1º, inciso VIII, da Lei 11.416/2006, com a redação dada ...

Pg. 33. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/07/2019

, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado... de pessoal permanente desta Instituição, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47... de pessoal permanente desta Instituição, com proventos in...

Pg. 47. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 16/07/2019

, com base no Art. 40, § 1º , inciso III , alínea a , da CF/88 e, em conformidade com o artigo 3º da EC 47 /2005..., § 1º , inciso III , alínea a , da CF/88 e concomitantemente com art. 3º da EC 47 /2005, com proventos iguais à última... PORTARIA IPASMA confere, 003/2019 DECRETA: Concede Pensão a SILVANA Art. 1º - F...

Pg. 14. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 15/07/2019

com as regras do artigo 3º da Emenda Constitucional 47 /05 e com base na Lei Complementar Municipal 10/2004... /03, combinado com o § 5º do artigo 40 da C.F./1988 e artigo 2º da Emenda Constitucional 47 /05, reafirmados nos artigos... da Emenda Constitucional 41 /03, combinado com o § 5º do artigo 40 da C.F./1988...

Pg. 15. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 15/07/2019

A, Nível 1, Grau E, com jornada de 36 horas semanais, de acordo com as regras do artigo 3º da Emenda Constitucional 47 /05... da C.F./1988 e artigo 2º da Emenda Constitucional 47 /05, reafirmados nos artigos 153 e 154 da Lei Complementar... horas semanais, de acordo com as regras do artigo 6º da Emenda Constitucional n...

Pg. 8. Federação das Associações de Municípios da Paraíba FAMUP de 11/07/2019

na Secretaria Municipal de Educação, conforme Art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional 47/2005. Publique... Municipal de Educação, conforme Art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional 47/2005. Publique-se e Registre... no Processo Administrativo - IPASB 003/2019, RESOLVE: Art. 1º. Conceder AP...

×