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19 de junho de 2019
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de Julho de 2005

Emenda Constitucional 47/05

Emenda Constitucional nº 47 de 05 de Julho de 2005

Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 1041430-23.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - 19/06/2019 do TJSP

pelas EC 20/98, 41/03,47/05 e 70/12; da LCF 51/85, com redação dada pela LCF 144/14; e da LF 10.887/04, além... de São Paulo admitiu a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0007951-21.2018.8.26.0000... 51/85. LCF 114/14. LF 10.887/04. LCE 1.062/08. (...) 6. IRDR. Poli...

Pg. 6. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 19/06/2019

e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único... no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único... Oficial da Emenda Constitucional 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Consti...

Pg. 27. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 19/06/2019

DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO APOSENTADORIA DEFERIDAS , dos servidores abaixo: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05... nos termos do Artigo 143, da Lei 8989/79, na forma prevista do Decreto 58.225/2018. RF NOME QTE DIAS A PARTIR... dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria 2899/2...

Pg. 32. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 19/06/2019

do artigo 3º, da EC 47/05, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS. MARISA YOKO OBARA... o estabelecido na Portaria 157/SMG/2005 de 28/12/05. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP DIVISÃO..., de 2014 e Decreto . 57.571 de 28/12/2016, DECRETO . 58.225, de 09/05/2018. RF ...

Pg. 177. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/06/2019

: FAPESP. De 18-6-2019 Aposentando , nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional 47 de 05-07-2005, combinado com a Lei... da Emenda Constitucional 47/2005 e Lei Complementar 269/81, Rosimeire Pinheiro, RG 18.426.404-2, PIS/PASEP 1219355441-4..., 25-01-2019, 28-03-2019 e 03-05-2019. de Ordem - Unidade Administra...

Pg. 178. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/06/2019

da Emenda Constitucional 47/2005 e Lei Complementar 269/81, Fatima do Rosario Naschenveng Knoll, RG 13.703.907, PIS/PASEP... 20/98 e 41/03, combinado com o artigo 3° da EC 47/05 e LC 269/81, Celia Maria Chicareli Vieira Coelho, RG 8.678.897-8... Estadual). Processo 121/1990-IQCar Portaria do Diretor, de 18-6-2019 Apos...

Pg. 27. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/06/2019

DE TEMPO DE SERVIÇO APOSENTADORIA DEFERIDAS , dos servidores abaixo: Nos termos do artigo 3º da EC 47 /05, voluntária... nos termos do Artigo 143, da Lei 8989/79, na forma prevista do Decreto 58.225/2018. RF NOME QTE DIAS A PARTIR DE 650.661.5... vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de A...

Pg. 32. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/06/2019

, da EC 47/05, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS. MARISA YOKO OBARA, RF... o estabelecido na Portaria 157/SMG/2005 de 28/12/05. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO..., de 2014 e Decreto . 57.571 de 28/12/2016, DECRETO . 58.225, de 09/05/2...

Pg. 21. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 19/06/2019

LOURDES MENDES RIBEIRO, Matrícula 127.828-2, Enfermeira, com fundamento no art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 47/2005..., com fundamento no art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 47/2005, a contar de 22/08/2018, conforme disposto em Processo... DE SOUZA, Matrícula 120.217-0, Motorista, com fundamento no art. 3...

Pg. 34. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 19/06/2019

, II, III e § único da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005 c/c artigo 44, incisos I, II e III, da Lei... de Transporte, de acordo com o § 5º do artigo 2º, da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003 e o que dispõe o artigo 45... e a Emenda à Lei Orgânica 61, de 2012, resolve: CONCEDER Licença Prêmio p...

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