Emenda Constitucional nº 47 de 05 de Julho de 2005

Nº 1002163-53.2019.8.26.0653 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Vargem Grande do Sul - Recorrente: Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Vargem Grande…

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ . . . coNtrato . coNtrato 071/2022 Processo Nº. 2022/745294 cHaMada PUBLica Nº 002/2021 oBJETo: Prestação de Serviços de Saúde. data da…

instituto de Gestão Previdenciária do estado do Pará Portaria aP Nº 3.548 de 18 de JULHo de 2022 dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria Por idadE E TEMPo dE…

mentar nº 125/2019; art. 131, § 1º, inciso iX, da lei nº 5.810/1994, Maria daS MErcES dE MoraES, mat. nº 5131030/1, na função de agente de Portaria, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de…

i – aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos i, ii, iii e iV, da Emenda constitucional nº 41/2003, art. 2º da Emenda constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda constitucional nº 41/2003 e…

Vencimento Base Vantagem complementar Adicional pelo Exercício de Função Gratificada de Encarregado de Setor DAI-02./IASEP – 100% Gratificação Universitária – 30% adicional por Tempo de Serviço – 60%…

Portaria aP Nº 3.530 de 18 de JULHo de 2022 dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria Por iNValidEZ - Processo nº 2020/744815. o Presidente do instituto de Gestão…

instituto de Gestão Previdenciária do estado do Pará Portaria aP Nº 3.647 de 21 de JUNHo de 2022 dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria Por idadE E TEMPo dE…

art. 131, §1º, inciso X, da lei nº 5.810/1994, combinado com o art. 8º, §8º, incisos i a iV da lei complementar federal nº 173/2020, incluídos pela lei complementar federal nº 191/2022, JUrEMa Maria…

instituto de Gestão Previdenciária do estado do Pará Portaria aP Nº 3.630 de 21 de JULHo de 2022 dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria Por idadE E TEMPo dE…