Emenda Constitucional nº 47 de 05 de Julho de 2005

Emenda Constitucional nº 47 de 05 de Julho de 2005

Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 1002163-53.2019.8.26.0653 - 10/08/2022 do TJSP

Nº 1002163-53.2019.8.26.0653 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Vargem Grande do Sul - Recorrente: Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Vargem Grande…

Página 12 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 10 de Agosto de 2022

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ . . . coNtrato . coNtrato 071/2022 Processo Nº. 2022/745294 cHaMada PUBLica Nº 002/2021 oBJETo: Prestação de Serviços de Saúde. data da…

Página 13 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 10 de Agosto de 2022

instituto de Gestão Previdenciária do estado do Pará Portaria aP Nº 3.548 de 18 de JULHo de 2022 dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria Por idadE E TEMPo dE…

Página 14 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 10 de Agosto de 2022

mentar nº 125/2019; art. 131, § 1º, inciso iX, da lei nº 5.810/1994, Maria daS MErcES dE MoraES, mat. nº 5131030/1, na função de agente de Portaria, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de…

Página 15 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 10 de Agosto de 2022

i – aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos i, ii, iii e iV, da Emenda constitucional nº 41/2003, art. 2º da Emenda constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda constitucional nº 41/2003 e…

Página 16 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 10 de Agosto de 2022

Vencimento Base Vantagem complementar Adicional pelo Exercício de Função Gratificada de Encarregado de Setor DAI-02./IASEP – 100% Gratificação Universitária – 30% adicional por Tempo de Serviço – 60%…

Página 17 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 10 de Agosto de 2022

Portaria aP Nº 3.530 de 18 de JULHo de 2022 dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria Por iNValidEZ - Processo nº 2020/744815. o Presidente do instituto de Gestão…

Página 18 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 10 de Agosto de 2022

instituto de Gestão Previdenciária do estado do Pará Portaria aP Nº 3.647 de 21 de JUNHo de 2022 dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria Por idadE E TEMPo dE…

Página 19 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 10 de Agosto de 2022

art. 131, §1º, inciso X, da lei nº 5.810/1994, combinado com o art. 8º, §8º, incisos i a iV da lei complementar federal nº 173/2020, incluídos pela lei complementar federal nº 191/2022, JUrEMa Maria…

Página 20 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 10 de Agosto de 2022

instituto de Gestão Previdenciária do estado do Pará Portaria aP Nº 3.630 de 21 de JULHo de 2022 dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria Por idadE E TEMPo dE…

Termo ou Assunto relacionado