Emenda Constitucional nº 47 de 05 de Julho de 2005

ii – conceder, de acordo com as bases legais vigentes 1 e ½ (uma e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item i. rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE. SEcrETaria dE ESTado dE…

ii – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/05/2021. dÊ-SE ciÊNcia, rEGiSTrE-SE, PUBliQUE-SE E cUMPra-SE. ilton Giussepp Stival Mendes da rocha lopes da Silva Presidente do iGEPrEV/Pa…

i – aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos i, ii, iii e iV, da Emenda constitucional nº 41/2003, art. 2º da Emenda constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda constitucional nº 41/2003 e…

i – aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos i, ii, iii e iV, da Emenda constitucional nº 41/2003, art. 2º da Emenda constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda constitucional nº 41/2003 e…

i – aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos i, ii, iii e iV, da Emenda constitucional nº 41/2003 c/c o art. 40, § 5º, da constituição federal de 1988, art. 2º da Emenda constitucional nº 47/2005…

Vencimento Base – 200h aulas Suplementares – 129,75h Gratificação de Magistério – 10% Gratificação Progressiva – 50% adicional por Tempo de Serviço – 60% Total de Proventos 2.142,82 1.390,15 353,30…

instituto de Gestão Previdenciária do estado do Pará Portaria aP Nº 939 de 13 de aBriL de 2021 dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria Por idadE E TEMPo dE coNTriBUiÇÃo…

da lei complementar nº 39/2002, introduzido pela lei complementar nº 125/2019; art. 37, § 2º da lei nº 5.351/1986 c/c acórdão nº 55.856/2016 do TcE/Pa e Parecer nº 03/2021 ProJUr/iGEPrEV, art. 32,…

MariNEidE doS aNJoS SilVa, mat. nº 444707/1, na função de Professor assistente Pa-a, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação – SEdUc, recebendo nessa situação os…

instituto de Gestão Previdenciária do estado do Pará Portaria aP Nº 1.056 de 26 de aBriL de 2021 dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria Por idadE E TEMPo dE…