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18 de julho de 2019
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de Julho de 2005

Emenda Constitucional 47/05 Diários

(270.349)
Pg. 733. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/07/2019

E 47/05, aposentadoria especial com proventos calculados com base na integralidade e paridade. Determino a suspensão.... Considerando a decisão proferida no RE 1.162.672, cadastrado como ‘Tema 1019’, do STF, em que foi determinada... BUENO DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA MONTAI DE LIMA GOES EDITAL DE INTIMAÇ...

Pg. 2278. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/07/2019

. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE TRANSIÇÃO PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 47 /2005. DIREITO À PARIDADE INEXISTENTE... previdenciária instituída pela Emenda Constitucional de 41 /03, o servidor público não mais tem direito aos proventos de igual... DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA. PARIDADE REMUNERATÓRIA...

Pg. 6. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 18/07/2019

LENIRA DO NASCIMENTO 128.366-9 1178 Art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/05. SEGOV João Pessoa, 17 de Julho de 2019.... dada pela Emenda Constitucional . 20/1998, c/c os art. 88, inciso I e 89, caput, da Lei . 3909/1977; combinado... n.º41/03 c/c 06 06730-19 334 NÓBREGA art. 3ª da EC n° 47/05. MARIA DAS GRAÇAS...

Pg. 2. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 18/07/2019

. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. (Portaria 623/2019) Campo Grande, 15 de julho de 2019. Des. Paschoal Carmello Leandro Presidente... DE JUSTIÇA Secretaria da Magistratura Republica-se por incorreção a Portaria 940/2019, publicada no Diário da Justiça ... remanescentes da antiga 2ª Câmara Cível, extinta...

Pg. 60. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 18/07/2019

, Matrícula 3105, lotada na Secretaria de Educação, com fundamento no Artigo 3º , da Emenda Constitucional 47 /2005... SÉRGIO BARRETO DE FARIAS Presidente do CMDCA ANEXO II DE INSCRIÇÃO NOME CO-DINOME 01 05 LUIZ HENRIQUE DA SILVA SÁ...), nos termos do artigo 24 , inciso XXVI da Lei Federal 8.666 /93. Xexéu,...

Pg. 61. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 18/07/2019

, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47 /2005, conforme Parecer 145/2019 e Encaminhamento Final ..., com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47 /2005, conforme Parecer 182/2019 e Encaminhamento Final 086/2019... Municipal 4227/2011, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária...

Pg. 99. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 18/07/2019

, da Carta Magna , c/c o art. 2º da Emenda Constitucional 47 , de 5 de julho de 2005, e da Lei Estadual 6.196, de 26.... 3º da Emenda Constitucional 47 , de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma... da Emenda Constitucional 47 , de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema ...

Pg. 4. Eventos Funcionais. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 18/07/2019

, da Carta Magna , c/c o art. 2º da Emenda Constitucional 47 , de 5 de julho de 2005, e da Lei Estadual 6.196, de 26... do art. 3º da Emenda Constitucional 47 , de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma... da Emenda Constitucional 47 , de 5 de julho de 2005, observando-se o s...

Pg. 29. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/07/2019

artigo 3º da Emenda Constitucional 47 , de 05 de julho de 2005. Declarar vago o respectivo cargo. O COORDENADOR... Constitucional 47 , de 05 de julho de 2005. Declarar vago o respectivo cargo. O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS... na forma do artigo 40, § 7º , I , da Constituição Federal , com a redação dada pel...

Pg. 10. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/07/2019

, padrão III, NA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional 47 , de 5 de julho de 2005. Código de vaga 86544. Maj... Constitucional 47 , de 5 de julho de 2005. Código de vaga 84990. Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO PORTARIA DIRAP ... de Datilógrafo, código 481175, classe S, padrão III, NI, de acor...

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