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15 de julho de 2019
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de Julho de 2005

Emenda Constitucional 47/05 Legislação

(257)
Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018

nos artigos 3º e 6º da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, e no artigo 3º da Emenda Constitucional ... 47, de 5 de julho de 2005. Artigo 4º - O disposto nos artigos 1º a 3º destas disposições transitórias aplica... Regional Eleitoral - TRE, nos termos dos incisos XIII e XIV do artigo 30 da Lei fe...

LEI Nº 13.681, DE 18 DE JUNHO DE 2018.

Disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nos 60, de 11 de novembro de 2009, 79, de 27 de maio de 2014, e 98, de 6 de dezembro de 2017; dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos,

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 817, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.

Disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nº 60, de 11 de novembro de 2009, nº 79, de 27 de maio de 2014, e nº 98, de 6 de dezembro de 2017, dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos,

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 817, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.

Disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nº 60, de 11 de novembro de 2009, nº 79, de 27 de maio de 2014, e nº 98, de 6 de dezembro de 2017, dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos,

MENSAGEM Nº 575, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.

“Impõe-se o veto do dispositivo por não haver previsão legal a permitir à Agência Nacional de Mineração a alteração ou a revogação de títulos minerários, o que causaria insegurança jurídica. Não

LEI Nº 13.464, DE 10 DE JULHO DE 2017.

Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias

LEI Nº 13.464, DE 10 DE JULHO DE 2017.

Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias

LEI Nº 7628 DE 09 DE JUNHO DE 2017.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.260, DE 11 DE JUNHO DE 2008, DA LEI Nº 3.189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 7628 DE 09 DE JUNHO DE 2017.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.260, DE 11 DE JUNHO DE 2008, DA LEI Nº 3.189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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