Lei 11131/05

Lei nº 11.131 de 01 de Julho de 2005

Autoriza a União a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera a Medida Provisória no 2.185 -35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Página 79 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 20 de Dezembro de 2018

, na redação conferida pela Lei Federal 11.131, de 1º de julho de 2005, fica o Executivo autorizado a participar do projeto...Pg. 79. Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará …

Superior Tribunal de Justiça STJ - EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : EDcl no AREsp 1116559 SP 2017/0137054-8

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.116.559 - SP (2017/0137054-8) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE : ANA RITA DE PAULA COCCHI EMBARGANTE : ALCIBIADES DIAS DA SILVEIRA EMBARGANTE : …

Andamento do Processo n. 2017/0137054-8 - Edcl / Agravo / Recurso Especial - 10/04/2018 do STJ

(2910) EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.116.559 - SP (2017/0137054-8) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE : ANA RITA DE PAULA COCCHI EMBARGANTE : ALCIBIADES DIAS DA SILVEIRA EMBARGANTE…

Página 2457 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 10 de Abril de 2018

EMBARGANTE : HAMILTON SATO EMBARGANTE : INES SANSONI BUENO EMBARGANTE : JOSÉ ALBERTO BICUDO PARANHOS EMBARGANTE : JOSE PAULO BARAUNA EMBARGANTE : LIA YOSHIE YAMADA TODA EMBARGANTE : LUCAS PIRAJA DE…

Página 2458 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 10 de Abril de 2018

questão, pois a decisão embargada enfrentou e decidiu, de maneira integral e com fundamentação suficiente, toda a controvérsia posta no recurso. Com efeito, ficou devidamente consignado na decisão…

Tribunal de Contas da União TCU - REPRESENTAÇÃO (REPR) : RP 03300720081

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 033.007/2008-1 GRUPO II – CLASSE V – Plenário TC 033.007/2008-1. Natureza: Representação. Órgãos/entidades: Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás, Secretaria…

Página 73 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 15 de Março de 2018

As emendas elencadas nesta tabela marcadas com um asterisco referem-se ao reforço orçamentário de “Ações Voltadas para Políticas Públicas”, localizada na unidade orçamentária “Casa Civil”, cujo…

Página 73 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Março de 2018

As emendas elencadas nesta tabela marcadas com um asterisco referem-se ao reforço orçamentário de “Ações Voltadas para Políticas Públicas”, localizada na unidade orçamentária “Casa Civil”, cujo…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1116559 SP 2017/0137054-8

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.116.559 - SP (2017/0137054-8) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : ANA RITA DE PAULA COCCHI AGRAVANTE : ALCIBIADES DIAS DA SILVEIRA AGRAVANTE : ANTONIA FELIX …

Andamento do Processo n. 2017/0137054-8 - Agravo / Recurso Especial - 12/03/2018 do STJ

(3450) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.116.559 - SP (2017/0137054-8) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : ANA RITA DE PAULA COCCHI AGRAVANTE : ALCIBIADES DIAS DA SILVEIRA AGRAVANTE : ANTONIA…
Termo/Assunto relacionado