Decreto nº 5.497 de 21 de Julho de 2005

Decreto nº 5.497 de 21 de Julho de 2005

Dispõe sobre o provimento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, níveis 1 a 4, por servidores de carreira, no âmbito da administração pública federal.

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Setembro de 2020

- a comprovação do atendimento ao disposto no Decreto 5.497 , de 21 de julho de 2005; IV - na hipótese..., durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo …

DECRETO Nº 10.486, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

- a comprovação do atendimento ao disposto no Decreto 5.497 , de 21 de julho de 2005; IV - na hipótese de exoneração...DECRETO 10.486, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 Altera o Decreto 9.794 , de …

Página 35 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Fevereiro de 2020

PARTE TRANSCRITA DO ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO 10, FOLHA 115. Atestamos que este documento foi submetido a exame do Banco Central do Brasil em processo regular e a manifestação a respeito dos atos…

Página 236 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 20 de Dezembro de 2019

PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública 7006119-70.2017.8.22.0001 AUTOR: KSB LOCACAO DE MAQUINAS E IMOVEIS LTDA - ME, RUA MANOEL LAURENTINO DE SOUZA 878, - ATÉ 1077/1078 NOVA PORTO…

Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA) : RA 03477920183

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 034.779/2018-3 GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC 034.779/2018-3. Natureza: Relatório de Auditoria. Órgãos/Entidades: Departamento de Polícia Federal; Departamento…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0035627-30.2008.8.24.0038 Joinville 0035627-30.2008.8.24.0038

Apelação Cível n. 0035627-30.2008.8.24.0038, de Joinville Relator: Desembargador Ronaldo Moritz Martins da Silva Apelação cível. Ação para cumprimento de obrigação de não fazer. Sentença de…

DECRETO Nº 9.794, DE 14 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e…

DECRETO Nº 9.794, DE 14 DE MAIO DE 2019

ao disposto no Decreto 5.497, de 21 de julho de 2005; e IV - na hipótese de exoneração ou dispensa ex officio de cargo... da República. (Redação dada pelo Decreto 9.989, de 2019) Dispensa de …

Página 18 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Março de 2019

1.11.2.2 Para instrumentos alimentados com 24 VCC, o nível de severidade do ensaio também é nível IV, devendo ser aplicadas as perturbações da tabela 6. Tabela 6 - Impulsos aplicados para sistemas de…
há 2 anos

Inspeção do Trabalho e o ativismo sindical administrativo.

Artigo publicado pelo autor originalmente em jus.com.br . O artigo aponta inconstitucionalidade e ilegalidade em regimento interno da Secretaria de Inspeção do Trabalho que reserva aos…

Termo ou Assunto relacionado