Lei nº 11.114 de 16 de Maio de 2005

Lei nº 11.114 de 16 de Maio de 2005

Altera os arts. 6o, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade.

Página 72 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 7 de Maio de 2021

19/03/2021. Modalidade: Pregão Presencial Registro de Preços nº. 01/2019. Sapucaia do Sul,06 de maio de 2021. CLAUDETE DE MORAES BRASIL Diretora de Contratos-Matrícula 5833 Publicado por: Aline…

Página 46 da Caderno Executivo do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 30 de Abril de 2021

f. a assinatura do termo próprio, responsabilizando-se pelo cumprimento integral das normas exigidas para a frequência dos alunos na CMEI Nossa Senhora das Graças/Creche da Polícia Militar; g.

Página 30 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 17 de Março de 2021

D DE EC CR RE ET TO O M MU UN NIIC CIIP PA AL L D DE E 1155 D DE E M MA AR RÇ ÇO O D DE E 2 20 02 21 1 -- N NIIL LZ ZA A M MA AIIA A C CO OR RD DE EIIR RO O A Prefeita Municipal de Coari em…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 1041917-56.2019.8.26.0053 SP 1041917-56.2019.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000181726 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº…

Página 46 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 19 de Fevereiro de 2021

do Ensino Fundamental em 09 (Nove) Anos , seguindo a Lei Federal 11.114 /2005, do Centro Integrado de Educação... e Desenvolvimento - CIED , localizado na Rua 207 13, Núcleo 16, Bairro Cidade …

Página 4013 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Fevereiro de 2021

mesmo dia; c) No dia do próprio aniversário (16.02) e na comemoração do Dia dos Pais, retirando a criança da creche ou estabelecimento de ensino em que estiver matriculada, no final do dia letivo, se…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação/Remessa Necessária : APL 1041917-56.2019.8.26.0053 SP 1041917-56.2019.8.26.0053

de regência da matéria. Foi editada a Lei n.º 11.114/2005, que reduziu essa idade para seis anos de idade. Com a Emenda..., da Constituição Federal e com a Lei Federal 9.394/96, alterada pela Lei

Página 161 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 20 de Janeiro de 2021

, passou o requerente a receber vencimentos compatíveis com a Lei Municipal 1.177/90, a qual instituiu o Plano de Carreira... do vencimento, nos termos do artigo 77, parágrafo único c/c artigo …

Página 479 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Dezembro de 2020

de julho de 1997. Disponível em: http://prolei.cibec.inep.gov. br/arqger/2705.htm. Acesso em 3 fev.2002. _______. Lei 11.114..., de 16 de maio de 2005. Altera redação do Art 6º da LDB e dá …

Página 421 da Suplemento do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 22 de Dezembro de 2020

CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUPLEMENTO Nº 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO LEGISLAÇÃO Lei Federal nº 9.394, de 20 de…

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