Lei nº 11.356 de 19 de Outubro de 2006

Lei nº 11.356 de 19 de Outubro de 2006

Dispõe sobre a criação dos Planos Especiais de Cargos da SUFRAMA e da EMBRATUR, e da Gratificação Temporária dos Órgãos Centrais - GSISTE; a alteração de dispositivos da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004, que dentre outras providências reestrutura a remuneração dos cargos das carreiras de Auditoria da Receita Federal, de Auditoria-Fiscal da Previdência Social e de Auditoria-Fiscal do Trabalho, da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e da Lei nº 10.479, de 28 de junho de 2002, que dispõe sobre a remuneração dos integrantes das carreiras de Diplomata, Oficial de Chancelaria e Assistente de Chancelaria; a instituição da Gratificação Específica de Apoio Técnico e Administrativo ao Serviço Exterior Brasileiro - GEASEB; a instituição da Gratificação Especial de Função Militar - GEFM; e dá outras providências.

Página 21 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Junho de 2021

Nº 294 - Servidor (a): MICHAEL MORAES CANDIDO Mat. SIAPE: 1936105 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 301 Código da vaga: 208530 Da: Universidade Federal Rural…

Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Junho de 2021

PORTARIA Nº 125, DE 18 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de…

Página 36 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Junho de 2021

PORTARIA Nº 306, DE 14 DE JUNHO DE 2021 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário…

Página 63 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Junho de 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.256, DE 17 DE JUNHO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com…

Página 66 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Junho de 2021

Nº 237 - Designar, CARLA TREVISAN MARTINS RIBEIRO, para o encargo de substituto eventual de chefe da Coordenação de Educação, código DAS 101.2, n.º 45.0638, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER,…

Página 67 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Junho de 2021

PORTARIA DE PESSOAL GAB-IPHAN/IPHAN Nº 179, DE 14 DE JUNHO DE 2021 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V,…

Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2021

PORTARIA Nº 888/DPMM, DE 13 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de o competência que lhe confere o contido na alínea u, do inciso V, do art. 1 , do anexo…

Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2021

Contrapartida Servidor(a): Cargo vago Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801 Código da vaga: 677890 Da: Universidade Federal de Juiz de Fora Para: Fundação Universidade Federal…

Petição Inicial - Ação Descontos Indevidos contra Município de Formiga

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA , servidor público, em 19/08/1977, portador(a) do CPF e RG M8.864.417, filha(o) de e , residente e domiciliado(a) na CEP , por sua…

Página 39 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Junho de 2021

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA VALEC Nº 153/2021/ADMIN-VALEC/GAB-VALEC/PRESI-VALEC, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e…

Termo ou Assunto relacionado