Art. 30, inc. XII, "d" do Decreto 5450/05

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Art. 30. O processo licitatório será instruído com os seguintes documentos:
XII - comprovantes das publicações:
d) dos demais atos em que seja exigida a publicidade, conforme o caso.

Página 110 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Outubro de 2016

facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 10 dias, a contar da data da publicação deste edital, para apresentarem defesa escrita, provas ou documentos de que dispuserem, objetivando…

Página 282 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Julho de 2014

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PALMAS SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS E ENGENHARIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2014 O Pregoeiro e Equipe de Apoio constituída pela Portaria GEX/INSS-TO…

Página 111 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Agosto de 2007

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2007 Processo: 13.072/2007. Contratante: COFECON. Contratado: Empresa Brasileira…

Página 128 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Julho de 2007

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 4/2007 CREDENCIANTE: Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO:Geane Resende Matos Barroso. Termo de Credenciamento Nº 04/2007.