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19 de novembro de 2018
Alínea "b" do Inciso XII do Artigo 30 do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Art. 30, inc. XII, "b" do Decreto 5450/05

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Art. 30. O processo licitatório será instruído com os seguintes documentos:

XII - comprovantes das publicações:

b) do resultado da licitação;

Pg. 110. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/11/2018

de seu Pregoeiro Oficial, em atendimento ao disposto na alínea "b" do Inciso XII do Art. 30 do Decreto 5.450/2005, torna..., de 27.04.2016; Lei 9.784, de 29.01.1999; Decreto 8.539, de 08.10.2015. VIGÊNCIA: Sessenta meses, ou seja 05 (Cinco) anos...900034 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS EXTRATOS DE ACORDO DE...

Pg. 39. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/11/2018

do Centro de Preparacao de Oficiais da Reserva do Recife, para fins de atendimento do disposto no art. 30, inc. XII alinea b..., do Decreto 5.450, de 31/05/2005, torna publico o RESULTADO FINAL dos processos licitatorios, NUP 64215.004406/2018-66... e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Cândido Rondon, 200, ...

Pg. 159. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/11/2018

, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, no art. 30, inciso XII, alínea b, do Decreto n... de gêneros alimentícios. FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 7.892/13 e 5.450/2005... e possível, para as zonas rurais/itinerantes. Fundamentação Legal: art. 7º, par...

Pg. 249. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/11/2018

, do Decreto n.º 3.555/2000, no art. 30, inciso XII, alínea b, do Decreto n 5.450/2005, e no item 19.4 do Edital... do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, no art. 30, inciso XII..., alínea b, do Decreto n 5.450/2005, e no item 19.4 do Edital deste pregão, vem comunica...

Pg. 217. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 12/11/2018

inciso XII, alínea "b" do Decreto 5.450 de 31/05/2005, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata..., na forma que dispõe a Lei 10.520/2002 e regulamentado pelo Decreto 5.450/2005, a Lei Complementar 123/2006... Processo 048/2018 - Licitação 737666 O Conselho Regional de Enfermagem de Minas G...

Pg. 128. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 08/11/2018

o art.30, inciso XII, alínea b, do Decreto 5450/05, comunica o resultado do julgamento do pregão eletrônico 008/2018... do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª....aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da ...

Pg. 126. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 08/11/2018

, alínea "b" do Decreto 5.450,de 31 de maio de 2005, comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 13/2018... DE JULGAMENTO PREGÃO 13/2018 O pregoeiro do Ministério do Trabalho, em cumprimento ao que determina o art. 30,inciso XII...º do Decreto-Lei 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do...

Pg. 143. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 05/11/2018

. 30, inciso XII, alínea b, do Decreto 5.450/2005, e no item 19.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca... O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, no art... 8.666/1993, art. 24, IV, Decreto 59.417/1966, Decreto-Lei 73/19...

Pg. 8. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/10/2018

Em cumprimento ao disposto na alínea "b", inc.XII do artigo 30 do Decreto 5.450/2005, §1º do art.109 da Lei 8.666/1993...: Lei 8.666/93 e Decreto 5.450/2005. Vigência: 31/08/2018 a 31/08/2019. Valor total: R$ 631.893,36 (seiscentos... na realização de auditoria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento ...

Pg. 130. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/10/2018

, em atendimento ao disposto na alínea "b" do inciso XII do artigo 30 do decreto 5.450/2005, torna público o resultado... na alínea "b" do inciso XII do artigo 30 do Decreto 5.450/2008, torna público o resultado de julgamento do Pregão...: Decreto 10.520/02 Lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2018 a 05/05/2021. Valor T...

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