Art. 30, inc. X do Decreto 5450/05

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Art. 30. O processo licitatório será instruído com os seguintes documentos:
X - documentação exigida para a habilitação;

Página 143 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Dezembro de 2016

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2016 - UASG 511673 Nº Processo: 35042000205201659. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado:…

Página 150 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Dezembro de 2016

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2016 UASG 511270 Nº Processo: 35078001747201631 . Objeto: Locação de imóvel de propriedade de terceiros para reinstalação da Aps de Viana/Ma Total de Itens…

Página 132 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Dezembro de 2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2016 - UASG 511679 Nº Processo: 35032000096201516. PREGÃO SISPP Nº 4/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 15314632000105. Contratado :…

Página 152 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Dezembro de 2016

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2016 - UASG 510599 Nº Processo: 37041000096201613. PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ…

Página 52 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Junho de 2014

PREGÃO N 12/2014 - UASG 160217 N Processo: 64565003469201400 . Objeto: Pregão Eletrônico - Telefonia Móvel (SMP) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional LDN. Total de Itens Licitados: 00018.

Página 122 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Abril de 2014

9.4. condená-los ao recolhimento dos valores abaixo ao Fundo Nacional de Saúde, acrescidos de encargos legais desde as respectivas datas até a data do pagamento; VALOR ORIGINAL (R$)  DATA DA…

Tribunal de Contas da União TCU : 00477620143

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 004.776/2014-3 GRUPO I – CLASSE VI – Segunda Câmara TC 004.776/2014-3 Natureza: Representação. Unidade: Secretaria Especial de Saúde Indígena – Distrito Sanitário…
Termo/Assunto relacionado