Art. 30, inc. VI do Decreto 5450/05

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Art. 30. O processo licitatório será instruído com os seguintes documentos:
VI - designação do pregoeiro e equipe de apoio;

Página 24 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Setembro de 2019

/2002, e arts. 9º , inc. VI , 10 , § 1º , 12 e 30 , inc. VI , do Decreto 5.450 /2005, resolve designar como Pregoeiro... de 2014, combinada com o inciso IV do artigo 1º da portaria 806 de 22 …

Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Agosto de 2019

10.520 /2002, e arts. 9º , inc. VI , 10 , § 1º , 12 e 30 , inc. VI , do Decreto 5.450 /2005, a Equipe de Apoio... 2 do D.O.U. de 16/08/2017, com base no Artigo 12 inciso I da Lei . 8.745 /93. A…

Página 20 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Outubro de 2018

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de…

Página 43 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Agosto de 2018

SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 2.273, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada…

Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Junho de 2018

Ministério das Cidades GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 392, DE 20 DE JUNHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei…

Página 20 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Novembro de 2017

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no…

Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Junho de 2017

Nº 841 - Nomear, SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, código DAS 101.2, n.º 45.0494, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE…

Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Abril de 2017

culdade que lhe confere o Inciso IV, Art. 5º, Capítulo III, Anexo III, da Portaria nº 227, de 04 de julho de 2003, alterada pela Portaria nº 383, de 18 de agosto de 2005, resolve: Art. 1º - Designar…

Página 25 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Abril de 2017

Tornar sem efeito a Port. nº 1.895/GR, de 28.12.16, publicada no DOU de 09.01.17, Seção 2, pág. 20, que nomeou JUAN MANUEL RUIZ-ESPARZA AGUILAR, para o cargo de Professor do Magistério Superior,…

Página 23 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Dezembro de 2016

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 33, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe…
Termo/Assunto relacionado