Art. 30, inc. II do Decreto 5450/05

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Art. 30. O processo licitatório será instruído com os seguintes documentos:
II - termo de referência;

Tribunal de Contas da União TCU - REPRESENTAÇÃO (REPR) : RP 00132920138

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 001.329/2013-8 GRUPO I - CLASSE VI – Primeira Câmara TC 001.329/2013-8 Natureza: Representação Órgão: Fundação Universidade de Brasília Responsáveis: Eduardo Raupp de…

Página 111 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Abril de 2016

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2016 Despacho Decisório Nº 46, de 26/04/2016. INTERESSADA: Gerência Executiva…

Página 52 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Junho de 2014

PREGÃO N 12/2014 - UASG 160217 N Processo: 64565003469201400 . Objeto: Pregão Eletrônico - Telefonia Móvel (SMP) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional LDN. Total de Itens Licitados: 00018.

Tribunal de Contas da União TCU : 00098720140

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 000.987/2014-0 GRUPO I – CLASSE VII – Plenário TC 000.987/2014-0 Natureza: Representação Entidade: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) Advogado constituído nos…

Página 216 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Novembro de 2012

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N 35 O Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e…

Página 65 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Outubro de 2006

GERÊNCIA EXECUTIVA EM VOLTA REDONDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006 Número do Contrato: 5/2005. Nº Processo: 37328000149200529. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado:…

Página 98 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Dezembro de 2005

GERÊNCIA EXECUTIVA EM DOURADOS SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N 5/2005 Comunicamos que oeditaldalicitação supra citada, publicada noD.O.de 30/11/2005 foi…
Termo/Assunto relacionado