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22 de janeiro de 2018
Lei nº 11.123 de 07 de Junho de 2005

Lei 11123/05

Lei nº 11.123 de 07 de Junho de 2005

Cria, na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para lotação no Ministério da Saúde, os cargos que menciona; institui a Gratificação de Incentivo à Prestação de Assistência Integral à Saúde - GIPAS; altera o § 1o do art. 6o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993; revoga o art. 17 da Lei no 10.483, de 3 de julho de 2002, e dá outras providências.

Pg. 46. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 09/01/2018

, em especial aquelas introduzidas pela Lei 9.849/99, 10.667/2003 e 11.123/2005, bem como da Resolução 1075/93, do Conselho... de janeiro de 2018 a 03 de julho de 2018. Processo: 23909/17-13. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/01/2018 a 03/07... de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Capu...

Pg. 53. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 15/12/2017

e 11.123/05, e pela Lei N 12.425, de 17/06/2011, Resolução N 002/2006 da Câmara de Gestão Administrativo-Financeira, Lei N... 01/2017 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei 8.745/93 Vigência: 29-12-2017 a 26-02-2018 Data da assinatura... e Gestão de Unidades de Alimentação, objeto do Edital N 05/2017, com ...

Pg. 68. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/12/2017

, 10.973/04 e 11.123/05, e pela Lei 12.425, de 17/06/2011, Resolução 02/2006 da Câmara de Gestão Administrativo..., quantidades e especificações constantes no Edital e de seus anexos, e será regido pela Lei . 8.666, de 21 de junho de 1993... Processo 23096.018311/17-87,na forma que dispõe a Lei 8.745, com...

Pg. 61. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/11/2017

e em conformidade com a Lei 8.745, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, e pela... em Música PPGMUS. Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei 8.666 de 21/06/1993... Lei 12.425, de 17/06/2011, Resolução 002/2006 da Câmara de Ges...

Pg. 55. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/11/2017

e em conformidade com a Lei 8.745 , com as alterações feitas pelas Leis 9.849 /99, 10.667 /03, 10.973 /04 e 11.123 /05, e pela... XIII da Lei 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 23/11/2017. FLAVIA.../04/2018. Fundamento Legal: leis federais 8666 /93 e . 8958 /94...

Pg. 74. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/11/2017

Lei 11.123/2005, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal...Pg. 74. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/11/2017 4 DAS VAGAS DESTINADAS A NEGROS - LEI FEDERAL 12.990/14... e das sociedades de economia mista controladas pela União, nos termos da Lei 12.990...

Pg. 54. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/11/2017

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 UASG 153038 Número do Contrato: 53/2016. Nº Processo: 23066044085/15-63. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2016. Contratante: UNIVERSIDADE

Pg. 82. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/11/2017

porcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 07.11.2017 a 07.11.2022. Data de Assinatura: 07.11.2017. EXTRATO DE CONVÊNIO N

Pg. 56. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 07/11/2017

Candidato (a) Média Resultado HELOIZA MARIA GONÇALVES DE SOUZA 84,0 Aprovada e Classificada ALEYDE DINIZ LOUREIRO 83,0 Aprovada JACKSON BORBA DA CRUZ CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR

Pg. 58. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 06/11/2017

CENTRO DE HUMANIDADES EDITAL Nº 27, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 O Diretor do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Campina Grande - PB, no uso de suas atribuições,

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