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28 de maio de 2018
Lei nº 11.123 de 07 de Junho de 2005

Lei 11123/05

Lei nº 11.123 de 07 de Junho de 2005

Cria, na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para lotação no Ministério da Saúde, os cargos que menciona; institui a Gratificação de Incentivo à Prestação de Assistência Integral à Saúde - GIPAS; altera o § 1o do art. 6o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993; revoga o art. 17 da Lei no 10.483, de 3 de julho de 2002, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0002397-14.2010.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 24/05/2018 do TRF-2

, criados pela Lei n.º 11.123, de 07 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial da União, de 08 de junho de 2005. Art. 2... Portaria 292/SE/MS de 30 de julho de 2009, para os cargos efetivos, criados pela Lei n.º 11.123, de 07 de junho..., de 29 de dezembro de 2008 e republicada em 04 de junho de 2009, consideran...

Pg. 2493. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 24/05/2018

, para os cargos efetivos, criados pela Lei n.º 11.123, de 07 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial da União... na PORTARIA/GM/MPOG n.º 255 publicada no Diário Oficial da União, de 26 de agosto de 2005 e PORTARIA/GM/MPOG 124 publicada..., de acordo com o inciso I, do artigo 9º; e artigo 10 da Lei n.º 8.112, ...

Pg. 2494. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 24/05/2018

pela Lei n.º 11.123, de 07 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial da União, de 08 de junho de 2005. Art. 2º... de junho de 2009, considerando o constante na PORTARIA/GM/MPOG n.º 255 publicada no Diário Oficial da União, de 26 de agosto... de 2005 e PORTARIA/GM/MPOG 124 publicada no Diário Oficial da União, d...

Pg. 53. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/05/2018

que dispõe a Lei 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, pela Lei 12.425..., de 17/06/2011, e pela Lei 12.772/12, alterada pela Lei 13.325, de 29/07/2016, Resolução 02/2006 da Câmara...Pg. 53. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/05/2018 CENTRO DE ...

Pg. 58. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/05/2018

, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, e pela Lei 12.425, de 17/06/2011... e em conformidade com a Lei 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, pela Lei ... prevista no Art. 25º, Caput da Lei 8.666 de 21/06/1993. Decl...

Andamento do Processo n. 0002408-43.2010.4.02.5101 - Apelação Cível - 15/05/2018 do TRF-2

pela Lei 11.123/05, destinados ao provimento de vagas para 4 Unidades Federais de Saúde (Hospital Geral de Bonsucesso...Andamento do Processo n. 0002408-43.2010.4.02.5101 - Apelação Cível - 15/05/2018 do TRF-2 Apelação Cível - Turma Espec..., interposto por ROSANGELA SAMPAIO PEREIRA MOREIRA , com fundamento no arti...

Pg. 71. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 15/05/2018

prestou concurso para o provimento de cargos criados pela Lei 11.123/05, destinados ao provimento de vagas para 4...Pg. 71. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 15/05/2018 É o breve relatório. Decido... artigo 105, inciso III, alínea a, da Lei Maior, contra acórdão da 5ª Turma Especializa...

Pg. 60. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/05/2018

/03, 10.973/04 e 11.123/05, e pela Lei 12.425, de 17/06/2011, Resolução 02/2006 da Câmara de Gestão Administrativo... com a Lei 8.745, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, e pela Lei 12.425...-Financeira, Lei 12.772/12, alterada pela Lei 12.863, de 24/09/2013...

Pg. 63. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 09/05/2018

/03, 10.973/04 e 11.123/05, e pela Lei 12.425, de 17/06/2011, Resolução 002/2006 da Câmara de Gestão...Pg. 63. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 09/05/2018 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL DE ... autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade com a Lei 8.745, com as alterações...

Pg. 64. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 09/05/2018

9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, pela Lei 12.425, de 17 de junho de 2011, Resolução 002/2006 e Anexos... 8.745, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, e pela Lei 12.425, de 17/06... Reitor e em conformidade com a Lei 8.745, com as alterações feitas pelas ...

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