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26 de julho de 2017
Lei nº 11.123 de 07 de Junho de 2005

Lei 11123/05

Lei nº 11.123 de 07 de Junho de 2005

Cria, na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para lotação no Ministério da Saúde, os cargos que menciona; institui a Gratificação de Incentivo à Prestação de Assistência Integral à Saúde - GIPAS; altera o § 1o do art. 6o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993; revoga o art. 17 da Lei no 10.483, de 3 de julho de 2002, e dá outras providências.

Pg. 52. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/07/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 23/2017 - UASG 158195 Número do Contrato: 28/2016. N Processo: 23096019359/17-32. PREGÃO SISPP N 70/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ

Pg. 47. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/07/2017

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2017 - UASG 153038 Processo: 23066028933201759. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -.CNPJ Contratado:

Pg. 58. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/07/2017

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº.134/2016 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS; Objeto: Registro de Preços durante 12

Pg. 60. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/07/2017

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2017 - UASG 153037 Número do Contrato: 44/2014. Nº Processo: 23065017193201482. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2014. Contratante: UNIVERSIDADE

Pg. 52. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 16/06/2017

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS A UFBA torna público o extrato do Pregão Eletrônico SRP n° 13/2017 eventual aquisição de CARNES, devendo ser entregues de forma

Pg. 66. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 09/06/2017

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2017 UASG 153038 Processo: 23066012734201729. DISPENSA Nº 31/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -.CNPJ Contratado:

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 4503020125040019

                      Agravante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE                       Advogada :Dra. Patrícia de Azevedo Bach Radin                       Agravante: PAULO RENATO DA SILVA

Pg. 55. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 07/06/2017

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2017 Nº Processo: 23087.005896/2017-62 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: ANDRÉ SPURI GARCIA Objeto: Contrato

Pg. 55. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 06/06/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N 51/2016 - UASG 153046 Nº Processo: 23068015367201614 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Consultoria em Gestão de

Andamento do Processo n. 0000450-30.2012.5.04.0019 - AIRR - 05/06/2017 do TST

Processo Nº AIRR-0000450-30.2012.5.04.0019 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho Agravante HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE Advogada Dra. Patrícia de

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