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17 de novembro de 2017
Lei nº 11.123 de 07 de Junho de 2005

Lei 11123/05

Lei nº 11.123 de 07 de Junho de 2005

Cria, na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para lotação no Ministério da Saúde, os cargos que menciona; institui a Gratificação de Incentivo à Prestação de Assistência Integral à Saúde - GIPAS; altera o § 1o do art. 6o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993; revoga o art. 17 da Lei no 10.483, de 3 de julho de 2002, e dá outras providências.

Pg. 54. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 14/11/2017

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 UASG 153038 Número do Contrato: 53/2016. Nº Processo: 23066044085/15-63. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2016. Contratante: UNIVERSIDADE

Pg. 82. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/11/2017

porcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 07.11.2017 a 07.11.2022. Data de Assinatura: 07.11.2017. EXTRATO DE CONVÊNIO N

Pg. 56. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 07/11/2017

Candidato (a) Média Resultado HELOIZA MARIA GONÇALVES DE SOUZA 84,0 Aprovada e Classificada ALEYDE DINIZ LOUREIRO 83,0 Aprovada JACKSON BORBA DA CRUZ CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR

Pg. 58. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 06/11/2017

CENTRO DE HUMANIDADES EDITAL Nº 27, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 O Diretor do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Campina Grande - PB, no uso de suas atribuições,

Pg. 55. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 06/11/2017

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 158401 Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 23096037770/17-00. PREGÃO SRP Nº 3/2017. Contratante:

Pg. 51. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/10/2017

CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE EDITAL Nº 39, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 796197 RS 2015/0254461-5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 796.197 - RS (2015/0254461-5) RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARAES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIAO) AGRAVANTE : RUI ALBERTO SILVA DA SILVEIRA ADVOGADOS : LUÍS DAGOBERTO PAGANELLA - RS034673 VALQUÍRIA PAGANELLA PINZON - RS044132 AGRAVADO : FUNDAÇAO BRTPREV ADVOGADO : FABRÍCIO ZIR B...

Pg. 7917. Superior Tribunal de Justiça STJ de 11/10/2017

negar seguimento ou dar provimento a recurso. Previdência Privada. Pedido de liberação de valor. Determinação de prestação de caução ou liberação após o trânsito em julgado do incidente de

Pg. 57. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 09/10/2017

EDITAL DE RETIFICAÇÃO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017 No Edital nº 09/2017 - Convocação para Contratação de Docente por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União nº 193, de 06/10/2017, Seção

Pg. 69. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 04/10/2017

/99, 10.667 /03, 10.973 /04 e 11.123 /05, e pela Lei 12.425 , de 17/06/2011, Resolução 002/2006 da Câmara de Gestão... devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade com a Lei 8.745 , com as alterações feitas pelas Leis 9.849... Administrativo Financeira, Lei 12.772 /12, alterada pela Lei N...

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