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22 de setembro de 2017
Lei nº 11.123 de 07 de Junho de 2005

Lei 11123/05

Lei nº 11.123 de 07 de Junho de 2005

Cria, na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para lotação no Ministério da Saúde, os cargos que menciona; institui a Gratificação de Incentivo à Prestação de Assistência Integral à Saúde - GIPAS; altera o § 1o do art. 6o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993; revoga o art. 17 da Lei no 10.483, de 3 de julho de 2002, e dá outras providências.

Pg. 49. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/09/2017

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2017 - UASG 153037 Nº Processo: 23065030669201723 . Objeto: Pagamento de inscrição de 10 (dez) servidores da UFAL, que exercem a função de Pregoeiro, no

Pg. 59. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 04/09/2017

Área/Subárea: Saúde Coletiva/Saúde Pública Classificação Nome Pontuação 1º Ana Claudia Pinheiro Garcia 139,5 2º Rafaela Borge Loureiro 95,0 N 51 - A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da

Pg. 68. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/09/2017

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N 23/2017 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N 23066.021098/1726. , publicada no D.O.U de 18/08/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico

Pg. 60. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/08/2017

Prof. Dr. José Etimógenes Duarte Vieira Segundo Universidade Federal de Campina Grande Presidente Prof. Dr. Nagel Alves Costa Universidade Federal da Paraíba Titular Prof. Dr. Osvaldo Soares da Silva

Pg. 64. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/08/2017

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE COMODATO - UASG 150247 Pregão nº 21/2017 Nº do Processo: 23066.010270/2017-16; Espécie: Contrato de Comodato n. 16/2017, que entre si celebram o Complexo

Pg. 257. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 18/08/2017

EMENTA APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO CLASSIFICADO ALÉM DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Recurso de

Pg. 62. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 08/08/2017

CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL Nº 41 , DE 2 DE AGOSTO DE 201 7 O Diretor do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus Cajazeiras, na forma

Pg. 61. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 04/08/2017

CONVENENTE: Universidade Federal de Alagoas e o Município de São José da Tapera. OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes

Pg. 43. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/08/2017

17.7 Divulgação da classificação final -01/10/2017 20. Acompanhamento e avaliação 20.1 É de responsabilidade do coordenador do projeto a elaboração e envio dos relatórios de acompanhamento e do

Pg. 52. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/07/2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 23/2017 - UASG 158195 Número do Contrato: 28/2016. N Processo: 23096019359/17-32. PREGÃO SISPP N 70/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ

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