Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de novembro de 2018
Parágrafo 5 Artigo 24 do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Art. 24, § 5 do Decreto 5450/05

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Art. 24. Classificadas as propostas, o pregoeiro dará início à fase competitiva, quando então os licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

§ 5o Durante a sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.

Pg. 50. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 20/04/2018

Curvelo, 19 de abril de 2018. Publicado por: Vanessa de Castro Miranda Código Identificador:8CE1A79E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 3.404, DE 18 DE ABRIL DE 2018 DETERMINA A INTERDIÇÃO DE

Inteiro Teor. REPRESENTAÇÃO (REPR): RP 3247220170

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 032.472/2017-0 GRUPO I – CLASSE VI – SEGUNDA CÂMARA TC 032.472/2017-0. Natureza: Representação. Entidades: Administração Regional do Senac no Estado do Rio de Janeiro

Pg. 18. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 11/12/2017

Observou que além destes, outra falha da empresa foi a apresentação de Atestado de Capacidade Técnica genérico (fl. 399) e emitido por Pessoa Jurídica de Direito Privado no dia da licitação,

Pg. 147. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 14/09/2017

b) pavilhão de bovinos: executado em 96,59%, faltando para completar o valor de R$ 5.599,08 (3,41%), sem o detalhamento nos autos, contudo, sobre os serviços e objetos possivelmente executados, com

Pg. 148. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 14/09/2017

Considerando que, procedendo ao saneamento do feito, a unidade técnica requereu, perante a Comissão Permanente de Licitação da ARRJ/Senac (Peça nº 37), as informações sobre as irregularidades

Inteiro Teor. REPRESENTAÇÃO (REPR): RP 2059420178

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TCU - 2ª Câmara Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho ACÓRDAO Nº 8290/2017 - TCU – 2ª Câmara Considerando que os presentes autos tratam de representação, com

REPRESENTAÇÃO (REPR): RP 2059420178

ACÓRDÃO Nº 8290/2017 - TCU - 2ª Câmara Considerando que os presentes autos tratam de representação, com pedido de cautelar suspensiva, formulada pela Intelecto Contact Center Ltda., com fundamento no art. 113, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, sobre possíveis irregularidades na condução do Pregão 11/2017-ARRJ/Sesc e do P...

Pg. 114. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 14/07/2016

DESPACHO PUBLICADO POR OMISSÃO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2016/0000582-7 -I – À vista

Pg. 114. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/07/2016

DESPACHO PUBLICADO POR OMISSÃO A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve: Processo nº 6210.2016/0000582-7 -I – À vista

Inteiro Teor. : 12088894

INTEIRO TEOR DA DELIBERAÇÃO 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO REALIZADA EM 20.02.2013 PROCESSO TC Nº 1208889-4 RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA EMPRESA HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., AO

×