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18 de novembro de 2018
Parágrafo 2 Artigo 22 do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Art. 22, § 2 do Decreto 5450/05

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Art. 22. A partir do horário previsto no edital, a sessão pública na internet será aberta por comando do pregoeiro com a utilização de sua chave de acesso e senha.

§ 2o O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.

Pg. 604. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 29/10/2018

requerida. Isso porque, além de os atos da Administração gozarem de presunção de veracidade e legitimidade, da análise dos documentos acostados e das informações prestadas pela autoridade coatora,

08 Erros que os Pregoeiros não devem comenter

Pregoeiro X Pregão Eletrônico 08 Erros que os Pregoeiros não devem cometer em Pregão Eletrônico. Primeiramente quero deixar bem claro, que estou me referindo às licitações Federais do Portal Compras

Pg. 88. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 08/06/2018

Atribuiu-se à causa o valor de R$ 100.000,00 (cemmil reais). A inicial veio acompanhada de documentos. Éo relatório. Decido. Para a concessão da medida liminar, devemestar presentes a relevância do

Inteiro Teor. REPRESENTAÇÃO (REPR): RP 3596720161

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 035.967/2016-1 GRUPO II - CLASSE VII - Plenário TC-035.967/2016-1 Natureza: Representação Unidade: Superintendência Regional do Incra no Estado de Tocantins

Pg. 117. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/11/2016

No impedimento legal do servidor, fica DESIGNADO o 2º Ten PM Fabio da Silva Sendin, RG 20.094.294 e CPF 171.863.528-12, para cumprir o acima disposto. ESCOLA SUPERIOR DE BOMBEIROS – UGE 180.202

Pg. 31. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 01/09/2016

nº. 006/94 - Lei Orgânica do TCE/RR; 8.7. determinar o encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual para as providências que julgar necessárias; 8.8. determinar a comunicação ao

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70069298941 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) APRF Nº 70069298941 (Nº CNJ: 0140088-25.2016.8.21.7000) 2016/Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. ALEGAÇÃO DE

Pg. 141. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/05/2016

TOTAL - GERAL 6.711.977 ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de

Pg. 89. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 10/02/2016

notificação, para que comprovem, perante o Tribunal (art. 214, inciso III, alínea "a", do Regimento Interno do TCU - RITCU), o recolhimento das dívidas aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento

Inteiro Teor. : 2568220156

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 025.682/2015-6 GRUPO I – CLASSE VI – 2ª CÂMARA TC 025.682/2015-6. Natureza: Representação. Órgão: Batalhão Escola de Engenharia do Comando do Exército. Interessado:

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