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18 de novembro de 2018
Artigo 20 do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Art. 20 do Decreto 5450/05

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Art. 20. Qualquer modificação no edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

Pg. 344. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 16/11/2018

da lei 8.666/93, bem como aos artigos 18, §2º, c/c artigo 20 dos Decretos 5.450/05 (federal) e 12.205/06 (estadual... causas superveniente no decorrer do processo. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/2009...Pg. 344. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 16/11/2018 em id. 21...

Pg. 107. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 14/11/2018

5450/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46... DECRETO LEGISLATIVO 020 CONVOCAÇÃO DA FRANCIENE DECRETO LEGISLATIVO 020/C.M.T EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE... no Artigo 15 da Lei Complementar 002/2010. Considerando os resultados do...

Pg. 98. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/10/2018

entrega de equipamentos de climatização para as unidades da CAIXA, na Região de abrangência da GILOG/CT, nos estados do Paraná e Santa Catarina, por item ITEM II; EMPRESA: PISOCENTER MATERIAIS PARA

Pg. 83. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 11/10/2018

Rondônia , 11 de Outubro de 2018 • Diário Oficial do E, assim, por se acharem justas e contratadas, as partes, depois de lido e achado conforme, assinam o presente TERMO ADITIVO, em 03 (três) vias de

Pg. 116. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 10/10/2018

ESC ENGENHARIA EIRELI - ME CNPJ nº. 26.571.170/0001-10 Contratada TESTEMUNHAS: 1)_________________ CPF:_______________ 2)__________________ CPF:________________ Publicado por: Lucicleia Ribeiro Dama

Pg. 93. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 04/10/2018

Rondônia , 04 de Outubro de 2018 • Diário Oficial do Normas Tributárias, serão de exclusiva responsabilidade do licitante vencedor. 6. O licitante vencedor declara haver levado em conta na

Pg. 121. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 20/09/2018

CLÁUSULA SEGUNDA: – O presente Termo tem por objetivo aditar quantitativo de 25% do valor do valor da ata de registro de preço 41/2017 lavrada pelo Secretário de CPL Almir Dornelio acostada aos autos

Pg. 53. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 14/09/2018

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATOS DE TERMOS DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A

Pg. 117. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 06/09/2018

Art. 2°. Os casos omissos e os recursos serão decididos pela Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda, e em grau de recurso o Prefeito Municipal. Art. 3°. Este Decreto entrará em

Pg. 74. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 28/08/2018

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Teixeirópolis, em 10 de Agosto de 2018. ANTONIO ZOTESSO Prefeito Municipal Publicado por: Bruno Giordano Airis Gonçalves Código

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