Art. 20 do Decreto 5450/05

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Art. 20. Qualquer modificação no edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

Página 110 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 19 de Setembro de 2019

do prazo estabelecido no artigo 17 , § 4º , do Decreto 5.450 /05 (nota 2) , motivo pelo qual concluíram por sua procedência... do Decreto 5.450 /05. Acresceu que as alterações foram registradas no …

Página 110 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2019

estabelecido no artigo 17 , § 4º , do Decreto 5.450 /05 (nota 2) , motivo pelo qual concluíram por sua procedência. 3... do Decreto 5.450 /05. Acresceu que as alterações foram registradas no …

Página 90 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 12 de Setembro de 2019

na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei 10.520/020, Decreto Federal 5450/2005.... Charles Luis Pinheiro Gomes, através do Decreto 5928 de 20 de maio

Página 212 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019

por ITEM, nos termos da Lei 10.520/02, Decretos Federais 3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal 083/GP/07, 189/GAB... Preço e será julgada Menor Preço por LOTE, nos termos da Lei

Página 103 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 10 de Setembro de 2019

, Decreto Federal 5.450/05, que regulamentam o Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal de 1988 e Decreto municipal.../020, Decreto Federal 5450/2005 aplicando se subsidiariamente a Lei

Página 190 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 10 de Setembro de 2019

Por Item, nos termos da Lei 10.520/020, Decreto Federal 5450/2005 aplicando se subsidiariamente a Lei 8.666/93.../CPLMS PROCESSO 845/SEMAGRI/2019 O Município de Buritis RO, através do De…

Página 166 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Setembro de 2019

da licitação SERÁ MANTIDA de acordo com o Art. 20 do Decreto 5.450/2005 e Art. 21, § 4° da Lei 8.666/93. O Edital está... 10.520/2002, Decreto 5.450/2015, Decreto 7.892/2013 e …

Página 197 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 29 de Agosto de 2019

, Decreto Federal 5450/2005 aplicando se subsidiariamente a Lei 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42... Presidente da CPL Decreto 5927 de 20/05/2019 Publicado por: Eliandra …

Página 230 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Agosto de 2019

Menor Preço Por Item, nos termos da Lei 10.520 / 020 , Decreto Federal 5450 /2005 aplicando-se subsidiariamente... a Lei 8.666 /93, com alterações posteriores e os artigos 42 , 43 , 44 , …

Página 263 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Agosto de 2019

Federal 5450/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45... (sessenta) dias, a partir da data da assinatura do instrumento, nos …
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