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22 de novembro de 2018
Artigo 15 do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Art. 15 do Decreto 5450/05

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Art. 15. Quando permitida a participação de empresas estrangeiras na licitação, as exigências de habilitação serão atendidas mediante documentos equivalentes, autenticados pelos respectivos consulados ou embaixadas e traduzidos por tradutor juramentado no Brasil.

Pg. 20. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 01/02/2018

2. Relatório 2.1. A medida provisória nº 785/2017 que altera a lei nº 10.260/2011, mais precisamente em seu art. 6º-d, prevê que nos casos de falecimento ou invalidez permanente do estudante

Pg. 30. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 29/12/2017

Sendo a=b=0,5, em 2018. § 2º Anualmente serão obtidos a média de x (m ) e o desviox padrão dos valores de x (s ) do universo das mantenedoras com x adesão ao FIES e, a partir destes valores, o

Inteiro Teor. RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA): RA 1836120153

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 018.361/2015-3 GRUPO I - CLASSE V - PLENÁRIO TC-018.361/2015-3 Natureza: Relatório de Auditoria Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)

Pg. 45. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 14/11/2017

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 6 Nº 1239 – Página 45 Divulgação terça-feira, 14 de novembro de 2017 Publicação quinta-feira, 16 de novembro de 2017 e Tecnologia d m deverão con e Informaç ter:

Inteiro Teor. REPRESENTAÇÃO (REPR): RP 584820156

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 005.848/2015-6 GRUPO I – CLASSE VI – Primeira Câmara TC 005.848/2015-6 Natureza: Representação Entidade: Núcleo de Hospital Universitário da Fundação Universidade

Pg. 65. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/05/2016

por entidades ou órgãos integrantes da clientela da Secex/SC ou por projeções regionais de órgãos ou entidades sujeitas à jurisdição do Tribunal, assim como aquelas decorrentes de transferências

Pg. 27. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/07/2015

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2015 - UASG 160368 Nº Processo: 64153003829201598 . Objeto: Pregão Eletrônico - Provável aquisição de materiais para análise laboratorial, farmacológico, odontológico

Pg. 69. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 31/03/2015

próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, cujos parâmetros norteiam a Política de Investimentos do FUNPREVI para 2015, aprovada pelo CAD em sua

Pg. 120. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 30/03/2015

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – PREVI-RIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2015 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE

Pg. 84. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 29/03/2015

empresarial, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a cobertura assistencial médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, psicológica, laboratorial,

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