Art. 13, inc. IV do Decreto 5450/05

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Art. 13. Caberá ao licitante interessado em participar do pregão, na forma eletrônica:
IV - acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório, responsabilizando-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão;

Página 114 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Setembro de 2019

do referido Pregão Eletr. nos arts. 7º da Lei 10.520/2002 e 13, inc. IV, e 28 do Decreto 5.450/2005. A referida penalidade... Vieira - ME. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, c/c o art. 13

Página 20 da Caderno Administrativo - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 16 de Agosto de 2019

, não respondendo aos chamados da Pregoeira, em desacordo ao previsto no art. 13, IV, do Decreto 5.450/2005: Art. 13... – EPP – Prazo de 05 (cinco) minutos, contados desta convocação. 24/10/2017 17:3…

Página 23 da Caderno Administrativo - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 16 de Agosto de 2019

mesmo pelo que determina o retrotranscrito inciso IV do art. 13 do Decreto 5.450/2005, sem falar que, notificada para defesa, conforme..., pelo que dispõem o acima transcrito inciso IV do art. 13, …

Página 122 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 22 de Julho de 2019

, em consonância o art. 13, inciso IV do Decreto Federal . 5.450/05; Qualquer dúvida em relação ao acesso... interessados deveram apresentar as condições habilitatórias prevista na Lei Federal

Página 118 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 16 de Julho de 2019

, em consonância o art. 13, inciso IV do Decreto Federal . 5.450/05; Qualquer dúvida em relação ao acesso... interessados deveram apresentar as condições habilitatórias prevista na Lei Federal

Página 191 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 9 de Julho de 2019

de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão, em consonância o art. 13, inciso IV do Decreto... Federal . 5.450/05; Qualquer dúvida em relação ao acesso na Plataforma …

Página 189 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 3 de Julho de 2019

, inciso IV do Decreto Federal . 5.450 /05; Qualquer dúvida em relação ao acesso na Plataforma operacional poderá ser... diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de …

Página 201 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 3 de Julho de 2019

, em consonância o art. 13 , inciso IV do Decreto Federal . 5.450 /05; Qualquer dúvida em relação ao acesso na Plataforma... deveram apresentar as condições habilitatórias prevista na Lei Federal n…

Página 191 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 18 de Junho de 2019

da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão, em consonância o art. 13, inciso IV... do Decreto Federal . 5.450/05; Qualquer dúvida em relação ao acesso na …

Página 203 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 18 de Junho de 2019

mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão, em consonância o art. 13, inciso IV do Decreto Federal . 5.450/05... Federal 8.666/93 e alterações posteriores, na Lei Federal 10.520/02, …
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