Art. 11, inc. XI do Decreto 5450/05

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Art. 11. Caberá ao pregoeiro, em especial:
XI - encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a homologação.

Página 193 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Julho de 2018

ACÓRDÃO Nº 1393/2018 - TCU - Plenário 1. Processo nº TC 021.481/2017-2 2. Grupo I - Classe de Assunto: V - Relatório de Auditoria 3. Responsáveis: Rafael Santos de Souza (CPF 086.223.547-25),…

Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA) : RA 02148120172

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 021.481/2017-2 GRUPO I – CLASSE V - PLENÁRIO TC-021.481/2017-2 Natureza: Relatório de Auditoria Responsáveis: Rafael Santos de Souza, Prefeito de Magé/RJ; Antônio…

Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA) : RA 02148120172

AUDITORIA. FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. BLOCO FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO E OUTRAS IRREGULARIDADES. DETERMINAÇÕES. …

Página 181 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Dezembro de 2017

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 470/2017 -03 Com base na documentação acostada nos autos do processo nº 50603.601506/2017-76, referente ao RDC Eletrônico nº 470/2017-03, ADJUDICO…

Página 29 da Seção Judiciária do Ceará - Edição Judicial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) de 28 de Abril de 2017

indisponibilidade de bens. O Ministério Público Federal instruiu o pedido com o inquérito civil em apenso. Às fls. 11-17, consta decisão que: 1) deferiu o pedido de indisponibilidade de bens,…

Página 34 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 25 de Janeiro de 2017

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 059/2012 SEGUP Termo Aditivo: 5 Data da Assinatura: 16/01/2017 Justificativa:…

Página 41 da Seção 3 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 27 de Setembro de 2016

Divulgação dos resultados das eleições  28/11/2016  Prazo de recurso junto às Comissões Eleitorais Locais  28, 29/11 e 1º/12/2016  Prazo de análise pelas Comissões Eleitorais Locais  28/11 a…

Página 45 da Seção 3 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 12 de Maio de 2016

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2016-SSPDF Processo: 050.000.362/2015. Tipo:…

Página 188 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Maio de 2016

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DIRETORIA DO PREGÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO…

Página 48 da Seção 03 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 15 de Setembro de 2015

Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo por objeto a prorrogação do contrato original de prestação de serviços, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente…
Termo/Assunto relacionado