Art. 11, inc. VIII do Decreto 5450/05

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Art. 11. Caberá ao pregoeiro, em especial:
VIII - indicar o vencedor do certame;

Página 151 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Novembro de 2018

que lhe confere os incisos VIII do art. 11 do Decreto 5.450/2005 indicou a proponente CRONO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI... do Código Civil Brasileiro; artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar .…

Página 140 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Maio de 2015

Ministério do Turismo . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 5/2015 - UASG…

Página 147 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2015

Cessão de direto real de uso gratuito de bem imóvel. PROCESSO: 50600.082624/2013-79, CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º…

Página 143 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Maio de 2014

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 435/2013 Nº Processo: 50600056874201272. Contratante: DNIT-DEPARTA MENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado:…

Página 198 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Janeiro de 2014

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N 11/2014 - UASG 393015 N Processo: 50621000336201366. PREGÃO SISPP N 506/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE…

Página 173 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Dezembro de 2012

050/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 99.658/90, art. 3º, parágrafo único, inciso IV e artigo 15, inciso III. EFICÁCIA: Este termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato, no DOU.

Página 223 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Dezembro de 2012

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 812/2012 - UASG 393031 Nº Processo: 50606000790201224 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção (conservação/ recuperação) na rodovia BR-352/MG, Trecho: Div. GO/MG - Entrº…

Página 187 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Novembro de 2012

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 393031 Número do Contrato: 603/2012. Nº Processo: 50606003115201176. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 126/2012 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE…

Página 91 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Novembro de 2007

9. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos da representação formulada pela Secex/PE acerca de irregularidades identificadas em licitações promovidas pela Companhia Hidroelétrica do São…
Termo/Assunto relacionado