Art. 11, inc. I do Decreto 5450/05

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Art. 11. Caberá ao pregoeiro, em especial:
I - coordenar o processo licitatório;

08 Erros que os Pregoeiros não devem comenter

Pregoeiro X Pregão Eletrônico 08 Erros que os Pregoeiros não devem cometer em Pregão Eletrônico. Primeiramente quero deixar bem claro, que estou me referindo às licitações Federais do Portal Compras…

Página 29 da Seção Judiciária do Ceará - Edição Judicial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) de 28 de Abril de 2017

indisponibilidade de bens. O Ministério Público Federal instruiu o pedido com o inquérito civil em apenso. Às fls. 11-17, consta decisão que: 1) deferiu o pedido de indisponibilidade de bens,…

Tribunal de Contas da União TCU : 01523920128

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 015.239/2012-8 GRUPO II – CLASSE V – Plenário TC 015.239/2012-8 Natureza: Relatório de Auditoria. Unidade: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Interessado:…

Página 45 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Agosto de 2014

N° 256 - Conceder pensão mensal Vitalícia a JANE LEWIS CARVALHO, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso I, alínea "a", combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n° 8.112/90…

Página 47 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Março de 2014

Anexo I, do Decreto n° 7.335, de 19 de outubro de 2010 e o Regimento Interno aprovado pela Portaria MS n° 270, de 27 de fevereiro de 2014, publicado no D.O.U. nº 43, de 5 de março de 2014. Resolve:…

Página 187 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 6 de Dezembro de 2013

c) para bens e serviços de valores estimados superiores a R$ 1.000.000,01 (hum milhão de reais e um centavo); 1. Diário Oficial do Estado; 2. meio eletrônico, na internet; 3. jornal de grande…

Tribunal de Contas da União TCU : 04008220121

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 040.082/2012-1 GRUPO II – CLASSE VI – 2ª Câmara TC 040.082/2012-1 Natureza: Representação. Unidade: Superintendência Regional do Sul da Infraero. Interessado: São…

Página 65 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Maio de 2013

Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida classe e padrão, com 15% (quinze por cento) de adicional de tempo…

Tribunal de Contas da União TCU : 01495720080

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 014.957/2008-0 GRUPO II - CLASSE II - 2ª Câmara TC‑014.957/2008-0 Natureza: Tomada de Contas - exercício: 2007 Unidade: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e…
Termo/Assunto relacionado