Art. 10, § 3 do Decreto 5450/05

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Art. 10. As designações do pregoeiro e da equipe de apoio devem recair nos servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, ou de órgão ou entidade integrante do SISG.
§ 3o A designação do pregoeiro, a critério da autoridade competente, poderá ocorrer para período de um ano, admitindo-se reconduções, ou para licitação específica.

Página 53 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Setembro de 2019

de que trata o artigo 1º desta portaria tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo 10 do Decreto ... 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U. de 1º de junho de 2005

Página 43 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Setembro de 2019

º do artigo 10 do Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U. de 1º de junho de 2005. Art. 5º... 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto

Página 27 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 4 de Setembro de 2019

, no âmbito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, nos termos do art. 10, § 3º, do Decreto Federal 5.450, de 31... desde já decretado sigilo das reuniões e dos atos processuais, nos termos do …

Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Agosto de 2019

no art.10, §§ 3º e 4º do Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005; CONSIDERANDO a necessidade de adotar procedimentos... de 10 de julho de 2019, onde se lê: "com fundamento no artigo 3º, da Emenda …

Página 2 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 20 de Agosto de 2019

. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e vigerá por um ano, nos termos do art. 10, § 3o do Decreto n.... 5.450, de 31 de maio de 2005. MÁRCIO FLÁVIO SALEM VIDIGAL Desembargador …

Página 44 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Agosto de 2019

, e com o Parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 2005. (Processo 02025.001631/2019-10) WAGNEL... Estado de Sergipe, pelo período de um ano, admitidas reconduções, nos …

Página 52 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Agosto de 2019

o artigo 1º desta portaria tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo 10 do Decreto 5.450, de 31... Interno aprovado pela Resolução/CA 26, de 05/05/2016, publicada no …

Página 86 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Agosto de 2019

(um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo 10 do Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U. de 1º..., com fundamento no art. 3º, incisos I, II, III, parágrafo único, da Emenda …

Página 42 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2019

validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo 10 do Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado... de 10 de maio de 2018,e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei

Página 45 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Julho de 2019

com o § 3º do artigo 10 do Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U. de 1º de junho de 2005. Art. 4º..., em conformidade com o § 3º do artigo 10 do Decreto 5.450, de 31 de maio
Termo/Assunto relacionado