Art. 10, § 2 do Decreto 5450/05

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Art. 10. As designações do pregoeiro e da equipe de apoio devem recair nos servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, ou de órgão ou entidade integrante do SISG.
§ 2o No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Novembro de 2017

PORTARIA DIRAP Nº 5.991/4PC2, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º,…

Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Julho de 2015

Ministério da Defesa . GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 1525/MD, de 7 de julho de 2015, publicada no DOU nº 128, quarta-feira, 8 de julho de 2015, onde se lê: " Sd ARTUR ERNANE DE…

Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Fevereiro de 2015

Ministério da Defesa . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 372/MD, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição, tendo…

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Abril de 2014

1 - ALAN OLIVEIRA DE SA, em vaga código 0083227, decorrente da aposentadoria de Ademir Rodrigues Trindade, ocorrida em 08/09/2011. No cargo de Tecnologista, Classe: Júnior, padrão I - Engenharia…
Termo/Assunto relacionado